Provedoria de Justiça advoga mais apoios para angolanos no estrangeiro

  • Florbela Araújo, Provedora de Justiça (Arquivo)
Luanda – A provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu esta quarta-feira, em Luanda, a necessidade de as missões diplomáticas e postos consulares prestarem maior apoio aos cidadãos angolanos residentes no estrangeiro, ajudarem a reduzir as suas dificuldades e a se entrosarem mais com realidade do país.

De acordo com uma nota, chegada esta quinta-feira à ANGOP, Florbela Araújo, que falava num encontro com o ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse que o apoio deve passar, também, pela prestação dos tradicionais serviços consulares:  como assistência, actos notariais, emissão de documentos, entre outras acções afins.

Na ocasião, lamentou a falta de meios financeiros que se constata em algumas embaixadas, assim como a situação de funcionários diplomáticos que se encontram sem salários, e sem condições para se manterem no estrangeiro (…).

Por seu turno, o chefe da diplomacia angolana agradeceu a iniciativa da Provedora de Justiça e garantiu que medidas estão a ser levadas a cabo com vista a se ultrapassar parte das preocupações levantadas pela “Ombudsman” angolana.

“Acho oportuno o encontro, representando um novo ciclo para a cooperação que se alvitra, pelo que vamos continuar a redobrar os esforços para resolver um leque de problemas, alvitrando soluções para que todos sejam beneficiados”, acrescentou.

Durante o encontro as partes destacaram a necessidade de promover cada vez mais a visibilidade que se pretende conferir ao Estado angolano, na área dos Direitos Humanos (DH), Boa Governação, Estado Democrático e de Direito.

Segundo a nota, as diligências a serem efectuadas pela Provedora de Justiça de Angola deverão criar um impacto notável no domínio da defesa, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos dos países celebrantes, melhorando, por esta via, a imagem do Estado angolano no exterior.

Perspectivas  

A reunião serviu de reflexão para delinear os mecanismos necessários para diminuir os constrangimentos que se verificam nas Missões Diplomáticas e Postos Consulares, assim como assegurar a cooperação no domínio das formações, promovidas pelo Ministério das Relações Exteriores (Mirex).

O foco é contemplar os técnicos da área de cooperação da Provedoria de Justiça e assegurar o apoio institucional para acordos de cooperação com instituições congéneres e organizações internacionais, fundamentalmente, na fase pós-assinatura, uma vez que o provedor de Justiça não dispõe de iniciativa legislativa.

O encontro visou, igualmente, definir e estreitar a cooperação entre as duas instituições, à Luz da Constituição, da Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça e dos demais Tratados e Acordos Internacionais, regularmente aprovados ou ratificados por Angola em matéria dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, para a materialização dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), de modo à aferir um maior engajamento da Provedoria de Justiça no contexto interno e internacional.

O encontro contou, igualmente, com a participação do Provedor de Justiça-adjunto, Aguinaldo da Costa Cristóvão, da secretária de Estado das Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, entre outros responsáveis.

De acordo com uma nota, chegada esta quinta-feira à ANGOP, Florbela Araújo, que falava num encontro com o ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse que o apoio deve passar, também, pela prestação dos tradicionais serviços consulares:  como assistência, actos notariais, emissão de documentos, entre outras acções afins.

Na ocasião, lamentou a falta de meios financeiros que se constata em algumas embaixadas, assim como a situação de funcionários diplomáticos que se encontram sem salários, e sem condições para se manterem no estrangeiro (…).

Por seu turno, o chefe da diplomacia angolana agradeceu a iniciativa da Provedora de Justiça e garantiu que medidas estão a ser levadas a cabo com vista a se ultrapassar parte das preocupações levantadas pela “Ombudsman” angolana.

“Acho oportuno o encontro, representando um novo ciclo para a cooperação que se alvitra, pelo que vamos continuar a redobrar os esforços para resolver um leque de problemas, alvitrando soluções para que todos sejam beneficiados”, acrescentou.

Durante o encontro as partes destacaram a necessidade de promover cada vez mais a visibilidade que se pretende conferir ao Estado angolano, na área dos Direitos Humanos (DH), Boa Governação, Estado Democrático e de Direito.

Segundo a nota, as diligências a serem efectuadas pela Provedora de Justiça de Angola deverão criar um impacto notável no domínio da defesa, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos dos países celebrantes, melhorando, por esta via, a imagem do Estado angolano no exterior.

Perspectivas  

A reunião serviu de reflexão para delinear os mecanismos necessários para diminuir os constrangimentos que se verificam nas Missões Diplomáticas e Postos Consulares, assim como assegurar a cooperação no domínio das formações, promovidas pelo Ministério das Relações Exteriores (Mirex).

O foco é contemplar os técnicos da área de cooperação da Provedoria de Justiça e assegurar o apoio institucional para acordos de cooperação com instituições congéneres e organizações internacionais, fundamentalmente, na fase pós-assinatura, uma vez que o provedor de Justiça não dispõe de iniciativa legislativa.

O encontro visou, igualmente, definir e estreitar a cooperação entre as duas instituições, à Luz da Constituição, da Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça e dos demais Tratados e Acordos Internacionais, regularmente aprovados ou ratificados por Angola em matéria dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, para a materialização dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), de modo à aferir um maior engajamento da Provedoria de Justiça no contexto interno e internacional.

O encontro contou, igualmente, com a participação do Provedor de Justiça-adjunto, Aguinaldo da Costa Cristóvão, da secretária de Estado das Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, entre outros responsáveis.