Afeganistão: ONU pede para que se facilite reunificação de famílias

  • Sede da ONU em Nova Iorque
Cabul - A ONU pediu hoje, sexta-feira, à comunidade internacional para facilitar e acelerar os procedimentos relacionados com a reunificação das famílias afegãs, ao lembrar que milhares de pessoas, separadas dos respectivos familiares, ainda permanecem no Afeganistão ou em países circundantes.

O apelo surge através do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), dois meses depois de os talibãs terem tomado a capital afegã Cabul (a 15 de Agosto) e assumido o controlo do Afeganistão, após uma ofensiva que ganhou intensidade a partir de Maio, quando começou a retirada das forças militares internacionais do país.

Embora a chegada dos talibãs ao poder não tenha sido acompanhada por deslocações em massa de refugiados em direcção às fronteiras afegãs, muitas famílias foram separadas, mesmo antes dos acontecimentos de Agosto, segundo destacou a porta-voz do ACNUR, Shabia Mantoo.

"Muitas pessoas estão a chegar aos escritórios do ACNUR, desesperadas e preocupadas com a segurança dos seus familiares que permanecem no Afeganistão e nos países vizinhos", destacou a porta-voz numa conferência de imprensa.

Perante tal situação, a comunidade internacional "deve simplificar os procedimentos para as reunificações familiares", insistiu Shabia Mantoo, que lembrou ainda que os programas de reunificação familiar estão protegidos pela lei internacional e por acordos regionais.

Apesar de existirem bases e estruturas legais que facilitam a reunificação de famílias em muitos países, a porta-voz do ACNUR denunciou que muitos refugiados afegãos ainda enfrentam "barreiras administrativas consideráveis", mas sem especificar quais são os Estados que colocam os maiores entraves.

Entre as barreiras identificadas estão a inexistência de uma legislação protectora, mas também as "despesas proibitivas" que as famílias não conseguem comportar, os longos períodos de espera ou requisitos de documentação pouco flexíveis, enumerou a porta-voz do ACNUR.

"Instamos os países a aplicarem critérios liberais e humanos na identificação de pessoas que podem beneficiar destes programas (de reunificação), tendo em conta as diversas composições e estruturas familiares", concluiu.

Números recentemente divulgados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), outra agência do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), apontaram para a existência de cerca de 5,5 milhões de pessoas deslocadas dentro do território afegão, incluindo aquelas que vivem em situações prolongadas e 664 mil novos deslocados internos devido aos acontecimentos mais recentes.

A estes somam-se cerca de 924.744 repatriados afegãos indocumentados que regressaram do Irão e do Paquistão, ao longo dos primeiros sete meses deste ano, e mais de 2,2 milhões de refugiados e 3,5 milhões de cidadãos afegãos sem documentos que se encontram em países vizinhos, principalmente no Irão e no Paquistão.

O apelo surge através do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), dois meses depois de os talibãs terem tomado a capital afegã Cabul (a 15 de Agosto) e assumido o controlo do Afeganistão, após uma ofensiva que ganhou intensidade a partir de Maio, quando começou a retirada das forças militares internacionais do país.

Embora a chegada dos talibãs ao poder não tenha sido acompanhada por deslocações em massa de refugiados em direcção às fronteiras afegãs, muitas famílias foram separadas, mesmo antes dos acontecimentos de Agosto, segundo destacou a porta-voz do ACNUR, Shabia Mantoo.

"Muitas pessoas estão a chegar aos escritórios do ACNUR, desesperadas e preocupadas com a segurança dos seus familiares que permanecem no Afeganistão e nos países vizinhos", destacou a porta-voz numa conferência de imprensa.

Perante tal situação, a comunidade internacional "deve simplificar os procedimentos para as reunificações familiares", insistiu Shabia Mantoo, que lembrou ainda que os programas de reunificação familiar estão protegidos pela lei internacional e por acordos regionais.

Apesar de existirem bases e estruturas legais que facilitam a reunificação de famílias em muitos países, a porta-voz do ACNUR denunciou que muitos refugiados afegãos ainda enfrentam "barreiras administrativas consideráveis", mas sem especificar quais são os Estados que colocam os maiores entraves.

Entre as barreiras identificadas estão a inexistência de uma legislação protectora, mas também as "despesas proibitivas" que as famílias não conseguem comportar, os longos períodos de espera ou requisitos de documentação pouco flexíveis, enumerou a porta-voz do ACNUR.

"Instamos os países a aplicarem critérios liberais e humanos na identificação de pessoas que podem beneficiar destes programas (de reunificação), tendo em conta as diversas composições e estruturas familiares", concluiu.

Números recentemente divulgados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), outra agência do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), apontaram para a existência de cerca de 5,5 milhões de pessoas deslocadas dentro do território afegão, incluindo aquelas que vivem em situações prolongadas e 664 mil novos deslocados internos devido aos acontecimentos mais recentes.

A estes somam-se cerca de 924.744 repatriados afegãos indocumentados que regressaram do Irão e do Paquistão, ao longo dos primeiros sete meses deste ano, e mais de 2,2 milhões de refugiados e 3,5 milhões de cidadãos afegãos sem documentos que se encontram em países vizinhos, principalmente no Irão e no Paquistão.