O "calvário" nos centros de acolhimento

  • Crianças carentes
Luanda - Em tempo de pandemia e com o Mundo ainda mergulhado num mar de incertezas, os centros de acolhimento de crianças e adolescentes apresentam-se, em Luanda, como a "tábua de salvação" de cidadãos vulneráveis, apesar de, nos últimos 18 meses, algumas dessas instituições violarem princípios da legislação.

Por António Neto

Na capital do país, tem sido comum assistir-se a entrada diária de cidadãos desses grupos etários nos centros de acolhimento, onde se regista, lamentavelmente, a falta de condições higiénicas, de habitabilidade e até maus-tratos às crianças.

Em alguns desses centros, a ANGOP constatou, recentemente, a frequência nocturna de pessoas alheias às instituições, maioritariamente cidadãos estrangeiros, além do facto de, em casos pontuais, a gestão dos mesmos estar entregue a expatriados ilegais.

Segundo as autoridades da província, com mais de sete milhões de habitantes, dos 24 centros localizados em Luanda, precisamente nos municípios de Viana, Luanda, Cazenga, Kilamba Kiaxi, Cacuaco e Belas, apenas o Lar Kuzola "cumpre com os preceitos da Lei".

Em concreto, esses centros, que têm por objectivo a protecção e promoção no domínio pedagógico e assistencial de crianças, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade, controlam mil e 822 crianças e jovens, sendo 800 rapazes e mil e 22 raparigas.

Trata-se de estabelecimentos que trabalham em parceria com os órgãos do Governo, instituições privadas e com a sociedade civil, que poderão ser encerrados, pelas autoridades, caso não conformarem as suas actividades aos pressupostos da Lei.

Aliás, a ANGOP apurou, junto das autoridades, que, dada a situações degradantes, já foram encerrados três centros e pelo menos 130 crianças foram encaminhadas para um provisório.

Segundo o chefe provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC) em Luanda, Alexandre Joaquim, muitos centros não têm dormitórios, registam problemas sanitários, falta de alimentação e programas específicos com pendor pedagógico para as crianças.

"Deixamos algumas sugestões para que se tomem medidas e haja uma fiscalização mais apertada, a fim de melhorarem o funcionamento dos centros", explica a fonte.

A propósito, a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, aponta para a necessidade de as administrações municipais redobrarem a vigilância nos centros, e sugere  um trabalho conjunto com o Ministério do Interior, a Procuradoria-geral da República e o Ministério da Juventude e Desporto para se corrigirem essas falhas.

A responsável considera necessário que se defina um período para a legalização de todos os centros de acolhimento, atendendo o estado de ilegalidade.

Escassez de alimentos

Além de ilegais e sem cumprirem as regras, os centros vivem ainda o dilema da escassez de bens alimentares, colocando em risco o bem-estar e a vida dos utentes.

Segundo Rui Carlos Gonçalves, da Associação Terra de Amor, a falta de alimentação é a grande dificuldade dos centros de acolhimento, uma vez que os apoios que surgem de pessoas singulares, igrejas e empresas são cada vez mais insuficientes.

Os centros, sublinha, debatem-se com a falta de colchões, beliches e material didáctico.

Para melhor desempenhar o seu trabalho nas comunidades, a associação conta com um espaço onde está a ser erguido um centro, no município de Cacuaco.

De igual modo, o El Bethel, situado na zona do Zango 2, município de Viana, debateu-se, nos últimos três meses, com falta de roupas de cama, bem como de material escolar.

Fundado em 2006, a instituição que acolhe 125 crianças e jovens, divididos em duas alas (78 rapazes e 46 meninas), oferece aos utentes acompanhamento académico e profissional, espiritual e abrigo até aos 18 ou 21 anos no máximo, idade máxima estipulada por Lei.

No local, as crianças frequentam a explicação da iniciação até à 6ª classe, sendo, posteriormente, enviadas às escolas existente a nível do distrito, que prontamente atribuem bolsas de estudos. Já para quem frequenta os cursos básicos profissionais, estas são encaminhadas para os centros de referência na área, num convénio existente com INEFOP.

"Devido à pandemia da Covid-19 e pela dificuldade que o país atravessa, as famílias mais carenciadas recorrem ao centro, mas nós não podemos continuar com as nossas responsabilidades, porque temos tido poucas ajudas" lamenta o responsável para área social do centro de acolhimento de crianças e jovens desfavorecidos El Bethel, Silva Bravo.

Pelo mesmo "calvário" tem passado a Associação Terra de Amor, que controla três centros comunitários, na centralidade do Sequele, Zango 2 e Aldeia Solar - Cabiri, num total de 60 crianças com idades compreendidas entre os dois meses e os 17 anos.

Centros ilegais

Face à ilegalidade da maioria dos centros localizados em Luanda, a socióloga Cristina Gamboa defende o controlo dos mesmos, pelo Estado, bem como sugere ajuda de quem de direito no sentido de se melhorar as condições de acomodação dos utentes.

"De alguma forma ou de outra, há centros que prestam um trabalho positivo dentro das comunidades. Então, deve o Estado, por um bem maior que é a vida, assumir o controlo destas instituições ou facilitar para a sua legalização e melhor funcionamento", sugere.

Refere, ainda, que o encerramento destes centros poderá elevar o número de crianças e jovens nas ruas de Luanda, sublinhando que muitos já estão habituados às instituições.

"Essa retirada dos meninos e meninas para outros centros poderá causar situações anómalas, sendo, portanto, necessário que se faça um acompanhamento específico, com sociólogos e psicólogos, para se evitar o pior", adverte.

Conforme a socióloga, o encerramento dos três centros deveu-se a situações de extremas condições, mas o Estado deve fazer um acompanhamento directo, uma vez se trata de crianças e jovens que estiveram no mundo das drogas e da delinquência.

Por António Neto

Na capital do país, tem sido comum assistir-se a entrada diária de cidadãos desses grupos etários nos centros de acolhimento, onde se regista, lamentavelmente, a falta de condições higiénicas, de habitabilidade e até maus-tratos às crianças.

Em alguns desses centros, a ANGOP constatou, recentemente, a frequência nocturna de pessoas alheias às instituições, maioritariamente cidadãos estrangeiros, além do facto de, em casos pontuais, a gestão dos mesmos estar entregue a expatriados ilegais.

Segundo as autoridades da província, com mais de sete milhões de habitantes, dos 24 centros localizados em Luanda, precisamente nos municípios de Viana, Luanda, Cazenga, Kilamba Kiaxi, Cacuaco e Belas, apenas o Lar Kuzola "cumpre com os preceitos da Lei".

Em concreto, esses centros, que têm por objectivo a protecção e promoção no domínio pedagógico e assistencial de crianças, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade, controlam mil e 822 crianças e jovens, sendo 800 rapazes e mil e 22 raparigas.

Trata-se de estabelecimentos que trabalham em parceria com os órgãos do Governo, instituições privadas e com a sociedade civil, que poderão ser encerrados, pelas autoridades, caso não conformarem as suas actividades aos pressupostos da Lei.

Aliás, a ANGOP apurou, junto das autoridades, que, dada a situações degradantes, já foram encerrados três centros e pelo menos 130 crianças foram encaminhadas para um provisório.

Segundo o chefe provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC) em Luanda, Alexandre Joaquim, muitos centros não têm dormitórios, registam problemas sanitários, falta de alimentação e programas específicos com pendor pedagógico para as crianças.

"Deixamos algumas sugestões para que se tomem medidas e haja uma fiscalização mais apertada, a fim de melhorarem o funcionamento dos centros", explica a fonte.

A propósito, a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, aponta para a necessidade de as administrações municipais redobrarem a vigilância nos centros, e sugere  um trabalho conjunto com o Ministério do Interior, a Procuradoria-geral da República e o Ministério da Juventude e Desporto para se corrigirem essas falhas.

A responsável considera necessário que se defina um período para a legalização de todos os centros de acolhimento, atendendo o estado de ilegalidade.

Escassez de alimentos

Além de ilegais e sem cumprirem as regras, os centros vivem ainda o dilema da escassez de bens alimentares, colocando em risco o bem-estar e a vida dos utentes.

Segundo Rui Carlos Gonçalves, da Associação Terra de Amor, a falta de alimentação é a grande dificuldade dos centros de acolhimento, uma vez que os apoios que surgem de pessoas singulares, igrejas e empresas são cada vez mais insuficientes.

Os centros, sublinha, debatem-se com a falta de colchões, beliches e material didáctico.

Para melhor desempenhar o seu trabalho nas comunidades, a associação conta com um espaço onde está a ser erguido um centro, no município de Cacuaco.

De igual modo, o El Bethel, situado na zona do Zango 2, município de Viana, debateu-se, nos últimos três meses, com falta de roupas de cama, bem como de material escolar.

Fundado em 2006, a instituição que acolhe 125 crianças e jovens, divididos em duas alas (78 rapazes e 46 meninas), oferece aos utentes acompanhamento académico e profissional, espiritual e abrigo até aos 18 ou 21 anos no máximo, idade máxima estipulada por Lei.

No local, as crianças frequentam a explicação da iniciação até à 6ª classe, sendo, posteriormente, enviadas às escolas existente a nível do distrito, que prontamente atribuem bolsas de estudos. Já para quem frequenta os cursos básicos profissionais, estas são encaminhadas para os centros de referência na área, num convénio existente com INEFOP.

"Devido à pandemia da Covid-19 e pela dificuldade que o país atravessa, as famílias mais carenciadas recorrem ao centro, mas nós não podemos continuar com as nossas responsabilidades, porque temos tido poucas ajudas" lamenta o responsável para área social do centro de acolhimento de crianças e jovens desfavorecidos El Bethel, Silva Bravo.

Pelo mesmo "calvário" tem passado a Associação Terra de Amor, que controla três centros comunitários, na centralidade do Sequele, Zango 2 e Aldeia Solar - Cabiri, num total de 60 crianças com idades compreendidas entre os dois meses e os 17 anos.

Centros ilegais

Face à ilegalidade da maioria dos centros localizados em Luanda, a socióloga Cristina Gamboa defende o controlo dos mesmos, pelo Estado, bem como sugere ajuda de quem de direito no sentido de se melhorar as condições de acomodação dos utentes.

"De alguma forma ou de outra, há centros que prestam um trabalho positivo dentro das comunidades. Então, deve o Estado, por um bem maior que é a vida, assumir o controlo destas instituições ou facilitar para a sua legalização e melhor funcionamento", sugere.

Refere, ainda, que o encerramento destes centros poderá elevar o número de crianças e jovens nas ruas de Luanda, sublinhando que muitos já estão habituados às instituições.

"Essa retirada dos meninos e meninas para outros centros poderá causar situações anómalas, sendo, portanto, necessário que se faça um acompanhamento específico, com sociólogos e psicólogos, para se evitar o pior", adverte.

Conforme a socióloga, o encerramento dos três centros deveu-se a situações de extremas condições, mas o Estado deve fazer um acompanhamento directo, uma vez se trata de crianças e jovens que estiveram no mundo das drogas e da delinquência.