Magistrados angolanos aperfeiçoam conhecimentos em Portugal

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Lisboa (Da correspondente) - Um curso de formação avançada em Direito Penal, Processual Penal e Programa Compliance, dirigido a Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo e Procuradores-Gerais Adjuntos de Angola, foi aberto segunda-feira na Universidade de Coimbra, em Portugal, numa cerimónia presenciada pelo Embaixador Carlos Alberto Fonseca.

De acordo com uma nota da Embaixada de Angola em Portugal, a que Angop teve acesso, a acção formativa terá a duração de três semanas e vai incidir, essencialmente, sobre os novos Códigos Penal e de Processo Penal Angolanos, que deverão entrar em vigor no próximo mês de Março.

 

O evento tem a coordenação científica de Anabela Rodrigues e Maria João Antunes, professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

A sessão inaugural desta iniciativa, realizada na sequência do protocolo assinado entre a Universidade de Coimbra e a Procuradoria-Geral da República de Angola, em Setembro de 2019, decorreu no Colégio da Trindade, em Coimbra.

 

Estiveram presentes na cerimónia o Presidente da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra e Director da Faculdade de Direito da mesma instituição, Rui de Figueiredo Marcos, a coordenadora da Acção de Formação Avançada, Anabela Rodrigues e o Procurador-Geral Adjunto de Angola, Pascoal Joaquim.

 

 

De acordo com uma nota da Embaixada de Angola em Portugal, a que Angop teve acesso, a acção formativa terá a duração de três semanas e vai incidir, essencialmente, sobre os novos Códigos Penal e de Processo Penal Angolanos, que deverão entrar em vigor no próximo mês de Março.

 

O evento tem a coordenação científica de Anabela Rodrigues e Maria João Antunes, professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

A sessão inaugural desta iniciativa, realizada na sequência do protocolo assinado entre a Universidade de Coimbra e a Procuradoria-Geral da República de Angola, em Setembro de 2019, decorreu no Colégio da Trindade, em Coimbra.

 

Estiveram presentes na cerimónia o Presidente da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra e Director da Faculdade de Direito da mesma instituição, Rui de Figueiredo Marcos, a coordenadora da Acção de Formação Avançada, Anabela Rodrigues e o Procurador-Geral Adjunto de Angola, Pascoal Joaquim.