Discurso do PR na Mini-Cimeira da CIRGL sobre a RCA

  • Presidente da República, João Lourenço, discursa na Mini Cimeira da CIRGL
Luanda - Íntegra do discurso do Presidente da República e Presidente em exercício da CIRGL, João Lourenço, proferido esta quinta-feira, em Luanda, na terceira Mini-Cimeira sobre a situação política e de segurança na República Centro-Africana (RCA).

Sua Excelência Denis Sassou Nguesso, Presidente da República do Congo e Presidente em exercício da CEEAC; 
 
Sua Excelência Faustin-Archange Touadera, Presidente da República Centro Africana; 
 
Sua Excelência Mahamat Idriss Déby, Presidente do Conselho Militar de Transição da República do Chade; 
 
Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana;   
 
Dignos Representantes dos Chefes de Estado dos Camarões, Sudão, RDC e Rwanda; 

 
Distintos convidados; 
Minhas Senhoras e Meus Senhores. 
 
Permitam-me, em primeiro lugar, saudar e agradecer a Vossas Excelências por terem acedido ao meu convite para participar nesta Mini-Cimeira da CIRGL, a terceira dedicada à situação política e de segurança na República Centro-Africana. 
 
A presença, em Luanda, de Vossas Excelências, numa altura em que ainda se fazem sentir as restrições ligadas à Covid-19, reflecte o elevado nível de vontade e respectivo comprometimento da nossa região, para a busca de soluções colectivas em prol da paz e estabilidade na irmã República Centro-Africana. 
 
Em aplicação às recomendações da Mini-Cimeira da CIRGL, realizada a 20 de Abril do corrente ano, os ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros da República de Angola e da República do Ruanda trabalharam com as autoridades centro-africanas, sob os auspícios do Presidente Faustin Archange Touadera, na elaboração de um Roteiro Conjunto para a Paz na República Centro-Africana. 
 
Este importante instrumento define os principais eixos e o conjunto de acções a implementar no âmbito do processo de pacificação, cuja participação de todas as forças vivas centro-africanas será indispensável para o seu sucesso.  
 
Importa salientar que a CIRGL, enquanto mecanismo de coordenação da União Africana, intervém no processo centro-africano, no quadro do princípio da subsidiariedade. 
 
Neste sentido, gostaria de saudar particularmente a presença de Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana, e reiterar que a nossa acção encontra o seu conforto na excelente colaboração que temos tido com a nossa Organização continental. 
 
Pensamos ser importante partilhar com a União Africana tudo quanto foi realizado e alcançado até aqui e os passos a dar no quadro da implementação do referido Roteiro.  
 
Excelências,  
Minhas Senhoras e Meus Senhores,  
 
De igual modo, gostaria de aproveitar a oportunidade para reportar sobre o mandato dado aos Presidentes em exercício da CIRGL e da CEEAC, durante a  Mini-Cimeira de 29 de Janeiro passado, relativamente ao levantamento definitivo do embargo de armas de que a República Centro-Africana, ainda, é vítima. 
 
Como parte integrante das diligências necessárias, deslocamo-nos, no passado dia 23 de Junho, à cidade de Nova Iorque para participar na reunião extraordinária do Conselho de Segurança sobre a República Centro-Africana. 
 
Na ocasião, apresentámos aos membros deste importante Órgão das Nações Unidas o conjunto de acções realizadas, a nível regional, no âmbito da resolução do conflito centro-africano e apelámos à solidariedade e ao apoio da comunidade internacional, no sentido de se juntar à visão e esforços da região para o alcance de uma paz duradoura naquele país. 
 
Manifestámos a nossa preocupação pela manutenção do embargo de armas, na medida em que a República Centro-Africana está a viver um contexto político interno diferente, caracterizado pela legitimidade das instituições do Estado, sendo que a prevalência desta situação impede as autoridades Centro-Africanas de usufruir das capacidades necessárias para garantir a sua própria segurança.  
 
Queremos aqui realçar a recente Resolução 2588, de 29 de Julho do corrente ano do Conselho de Segurança das Nações Unidas,  que reflecte um relativo aliviamento do referido embargo, na sequência da nossa participação na já referida reunião de 23 de Junho. 
 
Excelências, 
Minhas Senhoras e Meus Senhores, 
 

Entendemos que com a realização da Mini-Cimeira de hoje, estejamos a caminhar para a conclusão de um ciclo de diligências regionais, cujos resultados, associados ao conjunto de iniciativas internas empreendidas pelas autoridades centro-africanas, deixam-nos a esperança de que poderemos alcançar, brevemente, uma solução sustentável e duradoura para o conflito na República Centro-Africana. 
 
Encorajamos, assim, o Presidente Faustin Archange Touadera a continuar com a força de vontade e compromisso que tem demonstrado, assumindo e liderando este  processo de paz, em particular  a implementação eficaz do Roteiro Conjunto para a Paz, assim como  assegurar o cumprimento, por parte dos diferentes signatários, do Acordo Político para a Paz e Reconciliação na República Centro-Africana, enquanto principal instrumento para a promoção da paz. 
 
Num momento em que assistimos ao recrudescer das acções de terrorismo na região do Sahel, ao ressurgimento do fenómeno do mercenarismo e à alteração da ordem constitucional por via de golpes de Estado na África do Oeste, como no Mali e mais recentemente na Guiné, a República Centro-Africana não deve perder esta oportunidade que se lhe oferece de alcançar a paz, não apenas pela via da conjugação de esforços das forças militares nacionais e do contingente das Nações Unidas, mas, também, em capitalizar os avanços alcançados no campo da negociação, quer com as forças políticas internas da oposição e da sociedade civil, assim como com as lideranças dos grupos rebeldes a partir do exterior, através dos bons ofícios de Angola, do Ruanda e do Chade em nome das duas sub-regiões, a CIRGL e a CEEAC. 
 
Esta Mini-Cimeira de Luanda deve juntar a sua voz à da CEDEAO, da União Africana e das Nações Unidas, pela libertação imediata e incondicional do Professor Alpha Condé, Presidente da República da Guiné. 
 
Reiterando as boas-vindas a Vossas Excelências, reafirmamos o apoio incondicional da nossa Organização sub-regional e auguramos que as nossas discussões trilhem o caminho para a paz e estabilidade na República Centro-Africana. 

Muito obrigado!  

Sua Excelência Denis Sassou Nguesso, Presidente da República do Congo e Presidente em exercício da CEEAC; 
 
Sua Excelência Faustin-Archange Touadera, Presidente da República Centro Africana; 
 
Sua Excelência Mahamat Idriss Déby, Presidente do Conselho Militar de Transição da República do Chade; 
 
Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana;   
 
Dignos Representantes dos Chefes de Estado dos Camarões, Sudão, RDC e Rwanda; 

 
Distintos convidados; 
Minhas Senhoras e Meus Senhores. 
 
Permitam-me, em primeiro lugar, saudar e agradecer a Vossas Excelências por terem acedido ao meu convite para participar nesta Mini-Cimeira da CIRGL, a terceira dedicada à situação política e de segurança na República Centro-Africana. 
 
A presença, em Luanda, de Vossas Excelências, numa altura em que ainda se fazem sentir as restrições ligadas à Covid-19, reflecte o elevado nível de vontade e respectivo comprometimento da nossa região, para a busca de soluções colectivas em prol da paz e estabilidade na irmã República Centro-Africana. 
 
Em aplicação às recomendações da Mini-Cimeira da CIRGL, realizada a 20 de Abril do corrente ano, os ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros da República de Angola e da República do Ruanda trabalharam com as autoridades centro-africanas, sob os auspícios do Presidente Faustin Archange Touadera, na elaboração de um Roteiro Conjunto para a Paz na República Centro-Africana. 
 
Este importante instrumento define os principais eixos e o conjunto de acções a implementar no âmbito do processo de pacificação, cuja participação de todas as forças vivas centro-africanas será indispensável para o seu sucesso.  
 
Importa salientar que a CIRGL, enquanto mecanismo de coordenação da União Africana, intervém no processo centro-africano, no quadro do princípio da subsidiariedade. 
 
Neste sentido, gostaria de saudar particularmente a presença de Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana, e reiterar que a nossa acção encontra o seu conforto na excelente colaboração que temos tido com a nossa Organização continental. 
 
Pensamos ser importante partilhar com a União Africana tudo quanto foi realizado e alcançado até aqui e os passos a dar no quadro da implementação do referido Roteiro.  
 
Excelências,  
Minhas Senhoras e Meus Senhores,  
 
De igual modo, gostaria de aproveitar a oportunidade para reportar sobre o mandato dado aos Presidentes em exercício da CIRGL e da CEEAC, durante a  Mini-Cimeira de 29 de Janeiro passado, relativamente ao levantamento definitivo do embargo de armas de que a República Centro-Africana, ainda, é vítima. 
 
Como parte integrante das diligências necessárias, deslocamo-nos, no passado dia 23 de Junho, à cidade de Nova Iorque para participar na reunião extraordinária do Conselho de Segurança sobre a República Centro-Africana. 
 
Na ocasião, apresentámos aos membros deste importante Órgão das Nações Unidas o conjunto de acções realizadas, a nível regional, no âmbito da resolução do conflito centro-africano e apelámos à solidariedade e ao apoio da comunidade internacional, no sentido de se juntar à visão e esforços da região para o alcance de uma paz duradoura naquele país. 
 
Manifestámos a nossa preocupação pela manutenção do embargo de armas, na medida em que a República Centro-Africana está a viver um contexto político interno diferente, caracterizado pela legitimidade das instituições do Estado, sendo que a prevalência desta situação impede as autoridades Centro-Africanas de usufruir das capacidades necessárias para garantir a sua própria segurança.  
 
Queremos aqui realçar a recente Resolução 2588, de 29 de Julho do corrente ano do Conselho de Segurança das Nações Unidas,  que reflecte um relativo aliviamento do referido embargo, na sequência da nossa participação na já referida reunião de 23 de Junho. 
 
Excelências, 
Minhas Senhoras e Meus Senhores, 
 

Entendemos que com a realização da Mini-Cimeira de hoje, estejamos a caminhar para a conclusão de um ciclo de diligências regionais, cujos resultados, associados ao conjunto de iniciativas internas empreendidas pelas autoridades centro-africanas, deixam-nos a esperança de que poderemos alcançar, brevemente, uma solução sustentável e duradoura para o conflito na República Centro-Africana. 
 
Encorajamos, assim, o Presidente Faustin Archange Touadera a continuar com a força de vontade e compromisso que tem demonstrado, assumindo e liderando este  processo de paz, em particular  a implementação eficaz do Roteiro Conjunto para a Paz, assim como  assegurar o cumprimento, por parte dos diferentes signatários, do Acordo Político para a Paz e Reconciliação na República Centro-Africana, enquanto principal instrumento para a promoção da paz. 
 
Num momento em que assistimos ao recrudescer das acções de terrorismo na região do Sahel, ao ressurgimento do fenómeno do mercenarismo e à alteração da ordem constitucional por via de golpes de Estado na África do Oeste, como no Mali e mais recentemente na Guiné, a República Centro-Africana não deve perder esta oportunidade que se lhe oferece de alcançar a paz, não apenas pela via da conjugação de esforços das forças militares nacionais e do contingente das Nações Unidas, mas, também, em capitalizar os avanços alcançados no campo da negociação, quer com as forças políticas internas da oposição e da sociedade civil, assim como com as lideranças dos grupos rebeldes a partir do exterior, através dos bons ofícios de Angola, do Ruanda e do Chade em nome das duas sub-regiões, a CIRGL e a CEEAC. 
 
Esta Mini-Cimeira de Luanda deve juntar a sua voz à da CEDEAO, da União Africana e das Nações Unidas, pela libertação imediata e incondicional do Professor Alpha Condé, Presidente da República da Guiné. 
 
Reiterando as boas-vindas a Vossas Excelências, reafirmamos o apoio incondicional da nossa Organização sub-regional e auguramos que as nossas discussões trilhem o caminho para a paz e estabilidade na República Centro-Africana. 

Muito obrigado!