Discurso do PR na Gala Anual da Fundação para conservação do ambiente

  • Presidente João Lourenço discursa na gala anual do ICCF, Washington (EUA)
Íntegra do discurso proferido segunda-feira, em Washington, pelo Presidente da República, João Lourenço, na Gala Anual da da Fundação Internacional para a Conservação do Ambiente (ICCF – sigla em inglês).

Excelentíssimo Senhor Ivan Duque Márquez, Presidente da República da Colômbia; 

Excelentíssimos Senhores Membros do Congresso, 

Distintos Convidados,  

Minhas Senhoras e meus Senhores, 

Dirijo as mais calorosas saudações ao Senhor Presidente Ivan Duque, extensivas a todos os presentes.  

Foi com muito agrado que acedi ao convite feito pela ICCF para estar hoje em Washington, tendo em conta a grandeza dessa Fundação e o importante trabalho que desenvolve há vários anos em Angola.  

Gostaria nesta ocasião de agradecer igualmente aos congressistas Rob e Melani e de felicitá-los pelo trabalho que a sua fundação,  a African Parks, está a realizar para colocar o Parque Nacional do Iona ao serviço do eco-turismo internacional em Angola. 

As minhas saudações e agradecimentos dirigem-se também ao senhor congressista Fortenberry, que teve um papel determinante na aprovação do Acto Legislativo DELTA, para cuja implementação contribuíram muitos congressistas. 

Pela sua importância, a lei teve um papel crucial na promoção de um ambiente de crescimento sustentável na Bacia do Okavango, santuário da maior população mundial de elefantes e de outras espécies icónicas e endémicas da região. 

Angola iniciou com a African Parks negociações para uma parceria público-privada para a co-gestão de longo prazo e desenvolvimento dos parques naturais de Luengue-Luiana e Mavinga, localizados no sudeste de Angola, que formam um corredor  de ligação a outras zonas protegidas da região transfronteiriça protegida do Okavango-Zambeze. 

Esta região é a última fronteira selvagem no Sul de África que compreende rios e lagos que abastecem o Delta do Okavango, no Botswana, e habitats naturais críticos para migração das maiores populações de elefantes restantes em África, e que começam  a regressar para Angola, vindos  da  Namíbia, do Botswana, e da Zâmbia.  

A African Parks trará o financiamento e a experiência técnica necessárias para conservar e administrar essas vastas áreas que estão sob crescente ameaça de desmatamento, fogo e caça furtiva.  

Ela funcionará como uma umbrela, debaixo da qual actuarão alguns dos nossos actuais parceiros internacionais e locais, como a Panthera, a Acadir, a DBDS, sendo estes os que nos prestam apoio na preservação dos felinos e das comunidades que ali se encontram.  

Desde já gostaríamos de agradecer a Panthera, pela criação dos guardas comunitários que trabalham em prol da preservação da vida selvagem e humana no Parque Nacional de Luengue-Luiana. 

Acreditamos também que a Fundação dos Parques da Paz, de que Angola é membro, continuará a apoiar o Secretariado Executivo do Projecto Okavango - Zambeze, e de implementar, no futuro, acções em parceria, no formato que pretendemos. 

Angola será o terceiro signatário do Protocolo contra o Tráfico ilícito de Espécies da Flora e Fauna Selvagens, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. 

O Quarto Protocolo contra o Tráfico ilícito de Espécies da Fauna e Flora Selvagens permitirá maior diálogo entre as forças de protecção da vida selvagem a nível transnacional.  

Este protocolo vem dar resposta à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, UNTOC, junto com os protocolos sobre tráfico de pessoas, contrabando e migrantes e fabricação e tráfico ilícito de armas de fogo. 

Angola e outros Estados signatários comprometem-se a adoptar legislação adequada que tipifica como crime o tráfico ilícito de vida selvagem e partes de animais selvagens.  

Ao assinar este Protocolo, a República de Angola continuará empenhada no combate aos crimes ilegais contra a vida selvagem. 

Sendo  parte da Fundação de Proteção dos Elefantes (EPI),  albergaremos neste mês de Setembro o Conselho, onde faremos o  balanço das acções relacionadas com a implementação dos instrumentos de salvaguarda  da Biodiversidade.  

Acreditamos que, com a abertura de corredores ecológicos, os elefantes poderão circular livremente entre as fronteiras  dos países que formam o projeto transnacional CAZA, pois do nosso lado continuamos a envidar esforços conjugados com a Halo Trust e outros parceiros internacionais  para a completa desminagem das Áreas de Conservação. 

O Governo angolano e várias agências internacionais como a USAID, o Fundo Global para o Ambiente e a Conservation International, trabalham no sentido de garantir o apoio técnico e financeiro para estabelecer programas de protecção dos eco-sistemas e do ambiente no geral, criando ao mesmo tempo  emprego para as comunidades locais.   

Angola preparou vários eventos internacionais, de que se destacam as visitas de campo para os grandes investidores internacionais interessados em oportunidades de conservação no país.  

A necessidade da recuperação e desenvolvimento destes importantes parques naturais, afectados nas últimas décadas pelo conflito armado, enquadra-se no processo de abertura e criação do novo ambiente de negócios e  do  desenvolvimento sustentável,  em prol das comunidades locais e  de todos os angolanos.  

Angola está hoje de forma inequívoca empenhada  na reforma, na diversificação e modernização da sua economia  e, apesar de figurar como um dos maiores produtores de petróleo de África, está altamente comprometida com a promoção de uma agenda nacional no sector das energias renováveis.  

No que diz respeito às alterações climáticas, Angola está aberta a trabalhar em estreita colaboração com os EUA, com a União Europeia, com a União Africana e com outros parceiros, na implementação de uma estratégia comum de redução da emissão global de carbono e na criação de um ambiente sustentável para as gerações vindouras. 

Na nossa agenda de reforma e diversificação económica, o turismo e o ecoturismo têm um papel crucial na criação do emprego sustentável com projectos amigos  do ambiente.  

Angola dispõe de diversificados e abundantes recursos naturais, de belas paisagens e de vida selvagem, de uma das maiores redes hidrográficas e de uma grande biodiversidade, que importa proteger. 

No esforço de recuperação das nossas economias no pós-COVID-19, aproveitemos esta oportunidade para fazê-lo na base de novas políticas e comportamentos  perante a Natureza, apostando seriamente  nas fontes renováveis de energia. 

Senhor Presidente, 

Minhas Senhoras e Meus Senhores, 

Tive esta manhã a oportunidade de privar com membros de uma família americana da Virgínia, descendente dos primeiros escravos angolanos a chegar a este território, e de visitar o Museu de História e Cultura Afro-Americana da Instituição Smithsoniana, um marco de reconhecimento da contribuição dos africanos na criação dos EUA. 

As nossas nações partilham uma história comum cujos destinos se cruzaram para sempre, cabendo-nos a responsabilidade de identificar, explorar e capitalizar esta realidade positiva, em benefício recíproco de Angola e dos Estados Unidos da América. 

Temos um grande número de cidadãos angolanos que estudaram e estudam em universidades norte-americanas, muitos dos quais ocupam importantes cargos não só no aparelho do Estado, como nas multinacionais do petróleo e em outras importantes empresas públicas e privadas de outros ramos da nossa economia. 

O contributo essencial dos EUA para a desminagem de Angola tem permitido que os investidores angolanos e estrangeiros possam implantar seus projectos em qualquer parcela do território nacional, e permitido o regresso natural dos elefantes angolanos e de outros animais refugiados nos países vizinhos durante o longo período de conflito armado.  

As empresas norte-americanas estão a investir nas telecomunicações e nas energias renováveis. Um operador de telecomunicações de capital norte-americano tornou-se no primeiro  investidor privado estrangeiro a deter uma licença de telefonia  móvel em Angola, que começará a operar em Dezembro do corrente ano.  

O maior projecto de investimento público de  energia solar em Angola está a ser desenvolvido por uma empresa privada norte-americana em parceria com uma outra. 

Com o financiamento ou cobertura de seguro do EximBank americano e com empresas americanas do sector, estamos abertos e interessados em levar este tipo de projecto a muitos outros pontos do país, identificados pelo Executivo angolano como prioritários no âmbito do plano nacional de electrificação do país. 

No sector dos petróleos, para além da presença há décadas das multinacionais americanas do petróleo na exploração no offshore angolano, uma empresa americana vai construir no Soyo uma refinaria para 100.000 barris de petróleo bruto por  dia. 

Angola tem os Estados Unidos da América como um verdadeiro parceiro estratégico de quem, para além do investimento privado, tem beneficiado de ajudas no combate à corrupção e branqueamento de capitais, no combate ao HIV-SIDA, à malária e ao COVID-19, com a oferta de um hospital de campanha e de mais de um milhão de vacinas da Pfizer e da Johnson&Johnson. 

Estes são apenas alguns elementos de uma cooperação que se pretende mais vasta, ao nível dos investimentos em áreas de interesse comum.  

Tal como o Dr. Martin Luther King teve o sonho de construção de uma sociedade mais justa para todos os americanos, livre do racismo e de todo o tipo de preconceitos contra as minorias, o que vem sendo conquistado e se tornando realidade com o passar do tempo, também nós temos o sonho e a ambição de construir um país  próspero,  industrializado e economicamente desenvolvido, que garanta um ensino de qualidade, maior oferta de postos de trabalho, acesso à saúde e  à habitação,  para os angolanos.  

Para conseguirmos alcançar esse nível de desenvolvimento, contamos com o investimento privado americano, com o reforço das relações político-diplomáticas, com o reforço da cooperação económica entre Angola e os Estados Unidos da América.  

Obrigado pela atenção!   

 

Excelentíssimo Senhor Ivan Duque Márquez, Presidente da República da Colômbia; 

Excelentíssimos Senhores Membros do Congresso, 

Distintos Convidados,  

Minhas Senhoras e meus Senhores, 

Dirijo as mais calorosas saudações ao Senhor Presidente Ivan Duque, extensivas a todos os presentes.  

Foi com muito agrado que acedi ao convite feito pela ICCF para estar hoje em Washington, tendo em conta a grandeza dessa Fundação e o importante trabalho que desenvolve há vários anos em Angola.  

Gostaria nesta ocasião de agradecer igualmente aos congressistas Rob e Melani e de felicitá-los pelo trabalho que a sua fundação,  a African Parks, está a realizar para colocar o Parque Nacional do Iona ao serviço do eco-turismo internacional em Angola. 

As minhas saudações e agradecimentos dirigem-se também ao senhor congressista Fortenberry, que teve um papel determinante na aprovação do Acto Legislativo DELTA, para cuja implementação contribuíram muitos congressistas. 

Pela sua importância, a lei teve um papel crucial na promoção de um ambiente de crescimento sustentável na Bacia do Okavango, santuário da maior população mundial de elefantes e de outras espécies icónicas e endémicas da região. 

Angola iniciou com a African Parks negociações para uma parceria público-privada para a co-gestão de longo prazo e desenvolvimento dos parques naturais de Luengue-Luiana e Mavinga, localizados no sudeste de Angola, que formam um corredor  de ligação a outras zonas protegidas da região transfronteiriça protegida do Okavango-Zambeze. 

Esta região é a última fronteira selvagem no Sul de África que compreende rios e lagos que abastecem o Delta do Okavango, no Botswana, e habitats naturais críticos para migração das maiores populações de elefantes restantes em África, e que começam  a regressar para Angola, vindos  da  Namíbia, do Botswana, e da Zâmbia.  

A African Parks trará o financiamento e a experiência técnica necessárias para conservar e administrar essas vastas áreas que estão sob crescente ameaça de desmatamento, fogo e caça furtiva.  

Ela funcionará como uma umbrela, debaixo da qual actuarão alguns dos nossos actuais parceiros internacionais e locais, como a Panthera, a Acadir, a DBDS, sendo estes os que nos prestam apoio na preservação dos felinos e das comunidades que ali se encontram.  

Desde já gostaríamos de agradecer a Panthera, pela criação dos guardas comunitários que trabalham em prol da preservação da vida selvagem e humana no Parque Nacional de Luengue-Luiana. 

Acreditamos também que a Fundação dos Parques da Paz, de que Angola é membro, continuará a apoiar o Secretariado Executivo do Projecto Okavango - Zambeze, e de implementar, no futuro, acções em parceria, no formato que pretendemos. 

Angola será o terceiro signatário do Protocolo contra o Tráfico ilícito de Espécies da Flora e Fauna Selvagens, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. 

O Quarto Protocolo contra o Tráfico ilícito de Espécies da Fauna e Flora Selvagens permitirá maior diálogo entre as forças de protecção da vida selvagem a nível transnacional.  

Este protocolo vem dar resposta à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, UNTOC, junto com os protocolos sobre tráfico de pessoas, contrabando e migrantes e fabricação e tráfico ilícito de armas de fogo. 

Angola e outros Estados signatários comprometem-se a adoptar legislação adequada que tipifica como crime o tráfico ilícito de vida selvagem e partes de animais selvagens.  

Ao assinar este Protocolo, a República de Angola continuará empenhada no combate aos crimes ilegais contra a vida selvagem. 

Sendo  parte da Fundação de Proteção dos Elefantes (EPI),  albergaremos neste mês de Setembro o Conselho, onde faremos o  balanço das acções relacionadas com a implementação dos instrumentos de salvaguarda  da Biodiversidade.  

Acreditamos que, com a abertura de corredores ecológicos, os elefantes poderão circular livremente entre as fronteiras  dos países que formam o projeto transnacional CAZA, pois do nosso lado continuamos a envidar esforços conjugados com a Halo Trust e outros parceiros internacionais  para a completa desminagem das Áreas de Conservação. 

O Governo angolano e várias agências internacionais como a USAID, o Fundo Global para o Ambiente e a Conservation International, trabalham no sentido de garantir o apoio técnico e financeiro para estabelecer programas de protecção dos eco-sistemas e do ambiente no geral, criando ao mesmo tempo  emprego para as comunidades locais.   

Angola preparou vários eventos internacionais, de que se destacam as visitas de campo para os grandes investidores internacionais interessados em oportunidades de conservação no país.  

A necessidade da recuperação e desenvolvimento destes importantes parques naturais, afectados nas últimas décadas pelo conflito armado, enquadra-se no processo de abertura e criação do novo ambiente de negócios e  do  desenvolvimento sustentável,  em prol das comunidades locais e  de todos os angolanos.  

Angola está hoje de forma inequívoca empenhada  na reforma, na diversificação e modernização da sua economia  e, apesar de figurar como um dos maiores produtores de petróleo de África, está altamente comprometida com a promoção de uma agenda nacional no sector das energias renováveis.  

No que diz respeito às alterações climáticas, Angola está aberta a trabalhar em estreita colaboração com os EUA, com a União Europeia, com a União Africana e com outros parceiros, na implementação de uma estratégia comum de redução da emissão global de carbono e na criação de um ambiente sustentável para as gerações vindouras. 

Na nossa agenda de reforma e diversificação económica, o turismo e o ecoturismo têm um papel crucial na criação do emprego sustentável com projectos amigos  do ambiente.  

Angola dispõe de diversificados e abundantes recursos naturais, de belas paisagens e de vida selvagem, de uma das maiores redes hidrográficas e de uma grande biodiversidade, que importa proteger. 

No esforço de recuperação das nossas economias no pós-COVID-19, aproveitemos esta oportunidade para fazê-lo na base de novas políticas e comportamentos  perante a Natureza, apostando seriamente  nas fontes renováveis de energia. 

Senhor Presidente, 

Minhas Senhoras e Meus Senhores, 

Tive esta manhã a oportunidade de privar com membros de uma família americana da Virgínia, descendente dos primeiros escravos angolanos a chegar a este território, e de visitar o Museu de História e Cultura Afro-Americana da Instituição Smithsoniana, um marco de reconhecimento da contribuição dos africanos na criação dos EUA. 

As nossas nações partilham uma história comum cujos destinos se cruzaram para sempre, cabendo-nos a responsabilidade de identificar, explorar e capitalizar esta realidade positiva, em benefício recíproco de Angola e dos Estados Unidos da América. 

Temos um grande número de cidadãos angolanos que estudaram e estudam em universidades norte-americanas, muitos dos quais ocupam importantes cargos não só no aparelho do Estado, como nas multinacionais do petróleo e em outras importantes empresas públicas e privadas de outros ramos da nossa economia. 

O contributo essencial dos EUA para a desminagem de Angola tem permitido que os investidores angolanos e estrangeiros possam implantar seus projectos em qualquer parcela do território nacional, e permitido o regresso natural dos elefantes angolanos e de outros animais refugiados nos países vizinhos durante o longo período de conflito armado.  

As empresas norte-americanas estão a investir nas telecomunicações e nas energias renováveis. Um operador de telecomunicações de capital norte-americano tornou-se no primeiro  investidor privado estrangeiro a deter uma licença de telefonia  móvel em Angola, que começará a operar em Dezembro do corrente ano.  

O maior projecto de investimento público de  energia solar em Angola está a ser desenvolvido por uma empresa privada norte-americana em parceria com uma outra. 

Com o financiamento ou cobertura de seguro do EximBank americano e com empresas americanas do sector, estamos abertos e interessados em levar este tipo de projecto a muitos outros pontos do país, identificados pelo Executivo angolano como prioritários no âmbito do plano nacional de electrificação do país. 

No sector dos petróleos, para além da presença há décadas das multinacionais americanas do petróleo na exploração no offshore angolano, uma empresa americana vai construir no Soyo uma refinaria para 100.000 barris de petróleo bruto por  dia. 

Angola tem os Estados Unidos da América como um verdadeiro parceiro estratégico de quem, para além do investimento privado, tem beneficiado de ajudas no combate à corrupção e branqueamento de capitais, no combate ao HIV-SIDA, à malária e ao COVID-19, com a oferta de um hospital de campanha e de mais de um milhão de vacinas da Pfizer e da Johnson&Johnson. 

Estes são apenas alguns elementos de uma cooperação que se pretende mais vasta, ao nível dos investimentos em áreas de interesse comum.  

Tal como o Dr. Martin Luther King teve o sonho de construção de uma sociedade mais justa para todos os americanos, livre do racismo e de todo o tipo de preconceitos contra as minorias, o que vem sendo conquistado e se tornando realidade com o passar do tempo, também nós temos o sonho e a ambição de construir um país  próspero,  industrializado e economicamente desenvolvido, que garanta um ensino de qualidade, maior oferta de postos de trabalho, acesso à saúde e  à habitação,  para os angolanos.  

Para conseguirmos alcançar esse nível de desenvolvimento, contamos com o investimento privado americano, com o reforço das relações político-diplomáticas, com o reforço da cooperação económica entre Angola e os Estados Unidos da América.  

Obrigado pela atenção!