Discurso proferido pelo Presidente do MPLA, Camarada José Eduardo dos Santos, na Reunião do Comité central do MPLA

Luanda, 15 de Janeiro de 2011

CAROS CAMARADAS,

Nesta primeira reunião do Comité Central, em 2011, impõe-se fazer um balanço sucinto da actividade realizada, a fim de podermos perspectivar as tarefas imprescindíveis para a criação de condições que voltem a conduzir o nosso partido à vitória nas eleições que vão ter lugar no próximo ano.

O ano de 2010 fica assinalado na nossa história como o ano em que finalmente aprovamos a Constituição da República de Angola, um documento reitor original e de acordo com a história e a realidade actual do nosso país.

A sua aprovação obrigou-nos a uma grande maratona legislativa, para adaptar as anteriores leis ao novo quadro jurídico-constitucional e assim possibilitar o surgimento de um sistema de governo mais funcional e mais dinâmico.

Nesse processo integram a série de acções levadas a cabo com vista a moralização do exercício da actividade política, a melhor capacitação dos quadros e dirigentes, e a normalização da vida económica e social do país.

Também ao nível do partido foi possível dinamizar acções de preparação metodológicas no sentido de melhorar o desempenho e a qualidade do trabalho dos seus militantes.

Nesse sentido, foi concebido e aprovado pelo Bureau Político o novo sistema de formação política e ideológica do partido que possibilita ministrar os conhecimentos teóricos e dar a conhecer as experiências e boas práticas que devem orientar a nossa acção ou servir como referência para o nosso trabalho.

Os conhecimentos teóricos adquiridos podem igualmente servir de base para as análises e reflexões sobre a nossa realidade e sobre os acontecimentos mais marcantes da actualidade.

Por outro lado, a direcção do partido aprovou as estratégias de crescimento das nossas fileiras e recomenda a melhoria das condições de trabalho ao nível das estruturas intermédias e de base do partido, para que o enquadramento do militante seja um facto com reflexos na nossa capacidade de mobilização.

Importa agora começar, desde já, a analisar os documentos para o próximo Congresso Extraordinário que aprovará as orientações gerais para o partido se preparar para participar nas eleições gerais de 2012 e vencê-las.

Em conformidade com as estratégias recomendadas pelo Comité Central, o Executivo levou a cabo um elevado número de realizações no domínio económico, social, e de reabilitação e desenvolvimento e infra-estruturas e tem um vasto programa de trabalho para este ano, com prioridades bem definidas.

Vamos dedicar especial atenção a realização, dentro de poucos dias, do seminário nacional e dos seminários provinciais sobre o desenvolvimento rural integrado, o combate à fome e à pobreza e a organização e funcionamento do poder local.

Pretende-se uma maior articulação e cooperação dos agentes da administração local entre si, e entre eles e a sociedade civil, na realização das tarefas locais referentes a produção local, ao comércio rural e transportes, a municipalização dos serviços de saúde e da educação e ao tratamento dos assuntos da energia, água e formação profissional.

Esta é uma actividade de grande interesse para os responsáveis das organizações de base, dos comités e dos órgãos intermédios do partido, e por isso devem ser tomadas as providências para a nossa participação activa no processo da sua preparação e realização.

Será também a seguir realizado um seminário sobre planeamento e estatística e sobre a gestão do Orçamento Geral do Estado para quadros do poder central e local, a fim de se proceder a actualização dos seus conhecimentos sobre as normas metodológicas para a elaboração dos planos e programas e sobre os procedimentos e boas práticas de execução financeira dos orçamentos.

Como prioridade para resolver durante todo o ano de 2011 estão também em carteira:

- A reforma do Banco Nacional de Angola e reforço do sistema bancário;

- A reforma das finanças públicas e da legislação sobre o investimento privado;

- A reforma fiscal, em particular e a tributária em geral.

- A reforma do Sistema Nacional de Estatística e do Planeamento;

- A reforma do Sistema de Comércio Externo e Interno;

- A reforma do Sector Empresarial Público;

- A organização do Mercado de valores Mobiliários;

- A reforma Judicial;

- A reforma do Sistema de Defesa e Segurança Nacional;

- A reforma Administrativa.

Estas são tarefas que o nosso partido deve continuar a acompanhar, a par do esforço que desenvolve para se adaptar as novas normas estatutárias estabelecidas pelo VI Congresso Ordinário, para concluir as tarefas inacabadas constantes do Plano Geral de Actividades do Partido para 2010 e para executar o Plano Geral de Actividades para 2011, que vamos aprovar hoje.

Esperamos que o ano de 2011 venha a ampliar e consolidar as conquistas até aqui já alcançada, sempre no sentido do progresso e bem-estar do povo angolano.

Desejo muitos êxitos a presente reunião do Comité Central, que declaro aberta.