CAMARADAS MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL

A nossa reunião de hoje propõe-se apreciar os documentos de trabalho que vão orientar a actividade do Partido em 2010.

Começaremos por verificar e a aprovar a redacção final dos Estatutos e do Programa do MPLA, aprovados pelo VI Congresso Ordinário, cujas cópias devem ser remetidas com a composição dos órgãos de Direcção eleitos ao Tribunal Constitucional, como determina a Lei.

Damos, deste modo, início à fase da aplicação das deliberações do último Congresso, que estabeleceu acções e tarefas para aperfeiçoarmos o trabalho do Partido, melhoramos o funcionamento das suas estruturas a todos os níveis, e dinamizarmos as suas organizações sociais, por um lado, e, por outro, definir as orientações para que se continue a edificar com êxito o Estado e a sociedade angolana.

Os nossos militantes colocados no Governo e no Parlamento já deram início a execução desta última tarefa com determinação. Criaram as condições para aprovação da Constituição da República e, com base nesta, está em curso a reorganização e a adaptação do funcionamento desses órgãos para que possam realizar a sua missão.

A bancada parlamentar do MPLA adoptará certamente, em tempo oportuno, o Plano Legislativo, na base do qual tomará iniciativas para fazer aprovar, em concertação com o Executivo, as leis que tornem viável a concretização do Programa do MPLA, aceite pelo Povo angolano nas eleições de 2008.

Ao nível do Executivo, foi já anunciada a intenção de se promover novas práticas de gestão da coisa pública, mais modernas, com base no respeito pela Lei a na responsabilização dos eventuais infractores.

Foi reiterado também que um dos objectivos centrais dos Programas Executivos dos seus Departamentos Ministeriais para este ano e o próximo é conseguir a melhoria progressiva das condições de vidas dos cidadãos no domínio da energia, água, saúde, habitação, produção local e comércio rural, formação técnico-profissional etc. e para tal desenvolverá esforços para aperfeiçoar a desconcentração administrativa e melhorar o trabalho dos agentes administrativos ao nível do Poder local e das empresas de água e electricidade.

Deveremos voltar a estudar as razões que levam o custo de vida a ser tão alto no nosso país, e particularmente em Luanda, e conceder uma estratégia para inverter essa tendência.

No quadro da vida do Partido, a par das tarefas específicas de carácter interno, penso que o trabalho dos quadros que exercem funções permanentemente no aparelho do Partido deve incidir na mobilização e consciencialização dos nossos militantes para a materialização dos Planos e Programas na Administração (Executivo) a todos os níveis, através dos Comités de Acção e na analise dos resultados obtidos.

Estando prevista para 2012 e realização das eleições gerais no nosso país, o Secretariado do Bureau Político deverá desde já iniciar os estudos necessários para a elaboração de uma Estratégia Global que permita preparar o nosso Partido para participar neste pleito com êxito.

Este estudo deverá igualmente esclarecer se será conveniente realizar-se uma Conferencia ou Congresso Extraordinário antes desse evento. Assunto já aflorado durante o último Congresso do nosso Partido.

A terminar, peço que no nosso comunicado final felicitemos calorosamente as atletas, a equipa técnica e os dirigentes da Selecção Feminina de Andebol pela brilhante vitória que alcançou no Egipto, ao vencer pela décima vez o Campeonato de África, desejando-lhes muitas felicidades.

Está aberta a reunião.