Luanda - Discurso proferido por José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA, na sessão de encerramento do VI Congresso do MPLA
Luanda, 10 de Dezembro de 2009
CAMARADAS DELEGADOS, CAMARADAS MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL, ILUSTRES CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
Terminaram com êxito os trabalhos do VI Congresso do MPLA.
Foi enriquecido o conteúdo dos documentos preparados pela
direcção cessante e estes foram adoptados como todos
acabaram de ouvir. Estes documentos serão os principais
instrumentos de trabalho para guiar a nossa acção nos próximos
cinco anos.
Estes documentos vão permitir ao MPLA consolidar e aprofundar a
sua democracia interna, aperfeiçoar os seus métodos de trabalho
e, acima de tudo, garantir que a sua participação na vida política do
país seja feita em prol da satisfação dos interesses legítimos do
nosso povo.
Reafirmamos assim os compromissos assumidos e as promessas
feitas nas eleições legislativas de 2008, recordando alguns dos
que deverão ser realizados durante os quatro anos de mandato:
1.Aumentar em cerca de 4 milhões de hectares as áreas de cultivo
para produzir mais de 15 milhões de toneladas de cereais;
2.Atingir a auto-suficiência alimentar no domínio das leguminosas e
das raízes e tubérculos, produzindo mais feijão, amendoim, soja,
mandioca, batata rena e batata doce;
3.Aumentar a produção de carne de frango e de vaca para cobrir
pelo menos 70 porcento e 50 porcento das nossas
necessidades, respectivamente e cobrir em cerca de 60 porcento
as nossas necessidades de açúcar;
4.Aumentar a produção da energia e água; melhorar os índices nos
sectores da saúde e educação e do desenvolvimento humano em
geral;
5.Promover a construção de um milhão de habitações, entre
outros.
Pretendemos ser concretos. Estivemos a tratar de questões gerais
e destas questões gerais, princípios e objectivos temos agora que
passar para o concreto e o concreto é assumirmos compromissos
sobre metas dos problemas que vamos desenvolver para melhorar
a qualidade de vida do povo angolano.
Temos igualmente como orientação permanente as cinco
principais aspirações dos angolanos, indicadas na Agenda
Nacional de Consenso e assumidas pelo congresso.
1)A paz, justiça, democracia, estabilidade social e unidade e
coesão nacional, segurança interna e segurança externa;
2)A eliminação da fome e da pobreza, emprego e crescimento
económico e repartição justa do rendimento nacional;
3)O desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento humano, o
bem-estar para todos e o desenvolvimento harmonioso do
território;
4)A transparência e boa governação;
5)A inserção crescente de Angola na economia mundial,
granjeando respeito e consideração no concerto das nações.
O cumprimento destes engajamentos deve ir a par e passo com a
modernização da sociedade angolana e a industrialização do país,
que são mais desafios que se colocam diante de nós.
Naturalmente que este exercício será facilitado se aprovada a
Constituição da República que está em discussão.
Tudo indica que essa Constituição vai alterar o actual sistema do
governo e definir novos períodos para os mandatos dos órgãos de
soberania eleitos.
Nestas circunstâncias, é desejável que o MPLA possa cumprir
integralmente o mandato para governar o país, que obteve através
das urnas no ano passado.
Na esteira desse pensamento, vou apresentar propostas no
sentido de serem reforçados os órgãos executivos de Direcção do
Partido e do Governo e aprimorados os métodos de trabalho e os
processos de administração e gestão dos recursos do Partido e
do Estado.
Será solicitada mais disciplina, parcimónia e rigor e mais
transparência na administração e gestão.
No que diz respeito aos quadros de direcção, a lógica da proposta
basear-se-á na revisão das áreas menos dinâmicas do
Secretariado do Bureau Político e na rotação para o Parlamento de
alguns quadros do Executivo.
Quanto àqueles que têm sido objecto de críticas reiteradas da
parte da opinião pública, o seu caso será objecto de estudo e será
feito o apuramento posterior pelas instâncias competentes do
Partido de eventuais denúncias de actos irregulares a si atribuídos.
Na sequência dessa apreciação, deverão ser recomendadas as
medidas a tomar a nível interno ou do Estado.
A fiscalização e a avaliação regular e periódica do desempenho
dos militantes do Partido que exercem funções no Governo e em
cargos de Direcção na administração e nas empresas públicas
pelas estruturas competentes do Partido pode ajudar a melhorar a
nossa prestação de serviço público.
Outro critério que se pretende seguir é o da continuidade e
renovação e do respeito das hierarquias já estabelecidas.
A renovação de quadros nos órgãos executivos do Partido não vai
ultrapassar 25 porcento e as pessoas que substituem o
Presidente do Partido e o Chefe do Estado nos seus
impedimentos provisórios continuarão a cumprir a mesma missão,
que será adequada à nova Constituição se não houver razões de
força maior.
CAROS DELEGADOS,
O Congresso reafirma que o MPLA tem grandes desafios pela
frente, devendo o Comité Central eleito equacionar as grandes
soluções para vencê-los.
Tudo será feito para que a Direcção do Partido esteja em
condições de encarar esses desafios com tenacidade, espírito de
missão e optimismo num processo democrático e participativo,
aproveitando-se a boa vontade e a energia de todos os que
queiram contribuir.
Está tudo nas nossas mãos. Da nossa acção depende o nosso
futuro!
Vamos trabalhar com mais afinco e sentido de responsabilidade.
Estou certo de que os militantes, responsáveis e dirigentes do
nosso Partido saberão situar-se à altura das exigências do
momento e que tudo farão para honrar a nossa história e em
particular aqueles que perderam a vida para que fosse possível o
triunfo dos nossos ideais.
CAROS CAMARADAS,
Felicito os novos membros do Comité Central do nosso Partido e
espero que correspondam à confiança neles depositadas pelos
militantes.
Não posso terminar sem reiterar os meus agradecimentos a todos
os Partidos amigos, que nos quiseram brindar com a sua
solidariedade, enviando-nos delegações ou mensagens que nos
honraram e que nos estimularam a prosseguir o nosso trabalho.
Agradeço também a todos quantos garantiram o êxito deste
Congresso, criando as condições técnicas, materiais e de
segurança para a sua materialização.
Um agradecimento muito sentido a todos os Camaradas
Delegados, vindos de todas as províncias do nosso País, que
deram nestes dias mostras de lucidez e vitalidade, e de grande
lealdade para com o Partido, bem patentes na forma como
decorreram os trabalhos do VI Congresso.
No fim o nosso congresso transformou-se praticamente numa
festa de camaradas numa festa de companheiros de luta em que a
OMA mostrou como a mulher angolana contribui para o
engrandecimento deste partido e da nação angolana.
Caros camaradas há 53 anos, os precursores da Luta de
Libertação disseram que era preciso lançar um Amplo Movimento
de Libertação Nacional.
O Movimento está aí. Hoje é Partido. Realizou os seus sonhos e
os das gerações seguintes e assim será sempre!
Obrigado aos precursores da nossa luta, com destaque para
Agostinho Neto, o Fundador da Nação Angolana.
Parabéns a todos, neste dia feliz!
A LUTA CONTINUA!
A VITÓRIA É CERTA!
Está encerrado o VI Congresso.
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