Abertura do VI Congresso Ordinário do MPLA 

Luanda,  7 Dezembro de 2009
 
 
Camaradas delegados, distintos convidados, minhas senhoras e meus senhores.

  
 
Estamos aqui para proceder à abertura do VI Congresso Ordinário do MPLA. Nós somos 2.090 delegados, que representam 4 milhões, 705 mil e 436 militantes de todas as regiões do país, de diversos credos religiosos, de várias classes e camadas sociais, sem distinção de raça ou de sexo.
 

É nessa diversidade conscientemente aceite que se baseia a nossa unidade e reside a nossa força política e a nossa riqueza cultural e espiritual.
 

Os nossos princípios políticos e morais, os objectivos e métodos de organização e acção são concebidos tendo em conta as conquistas da Humanidade em geral e as aspirações e tradições do Povo angolano.
 

No Congresso Ordinário de 1980, o MPLA contava apenas com cerca de 35 mil membros nas suas fileiras, constituídas predominantemente por operários e camponeses pobres.
 

Os movimentos revolucionários nessa altura atribuíam às classes sociais, e à luta de classes em especial, um papel determinante no combate para a conquista do poder político e, uma vez obtido esse poder,  ele devia ser exercido exclusivamente por representantes destas duas classes através da ditadura democrática revolucionária ou da ditadura do proletariado.
 

A aplicação destes princípios  limitava sobre maneira o crescimento do Partido, a promoção  da democracia pluralista e o exercício do direito à  liberdade de expressão, associação e reunião pelos  cidadãos e prejudicava igualmente os esforços que eram feitos para consolidar a unidade nacional.
  

 Na década de 80 iniciámos um amplo  processo de consultas dentro do Partido sobre a adopção do  pluralismo político e consequente adaptação dos seus  princípios ideológicos, que culminou com o Programa de  Reformas Políticas e Económicas espelhadas nas conclusões  dos Congressos Ordinário de 1990 e Extraordinário de  1991.
  

O MPLA refundou os seus princípios  ideológicos, os seus objectivos estratégicos e os seus  métodos de organização e acção, que ficaram consagrados  no seu novo Programa e nos seus novos Estatutos.

  
 No domínio da organização, em vez do  princípio da produção para a organização e territorial  para a Direcção, adoptámos o princípio territorial para  a organização e Direcção e o Partido reorganizou-se a  partir de zonas de residência.
  

 De Partido selectivo de classe, onde a  divisa era “é do Partido quem merece”, o MPLA  transformou-se num partido de massas, aberto e democrático,  onde “é do Partido quem quer”, desde que respeite os  Estatutos e Programa, e “é da Direcção quem merece”,  desde que tenha o perfil político ou técnico e moral  requerido para materializar as deliberações dos Congressos  e do Comité Central e seja escolhido em conformidade com os Regulamentos do Partido, fazendo-se assim uma simbiose do seu carácter de Partido de Massas com o de Quadros.
  

 O objectivo central do nosso Partido é  a construção de uma sociedade de bem-estar social, democrática e com justiça social, dotada de um sistema de  protecção e segurança social adequado, onde as classes e camadas sociais cooperam na realização do desenvolvimento  económico e social da Nação, ao mesmo tempo que lutam  pelos seus interesses específicos.
  
 

Uma sociedade na qual, naturalmente, o  poder político promove o diálogo e a concertação social,  define as regras para uma gestão equilibrada dos interesses de todos e da relação entre o capital e o trabalho,  assegurando-se, deste modo, uma vivência sã e ordeira  fundada na Lei.
  

 O MPLA preconiza, pois, uma sociedade na  qual seja reconhecido o mérito do trabalho e a necessidade  da sua remuneração justa, assim como a importância do  papel do empresário, cujo objectivo final não será apenas  o de criar e acumular riqueza para esbanjar, mas sim  realizar investimentos onde for necessário, gerar empregos  bem remunerados e contribuir para o aumento da produção de  bens e serviços, cumprindo igualmente as suas obrigações  fiscais.
  

 São empresários desta índole que  preferimos ter no nosso seio, porque têm perfeita   consciência da sua função social e dos seus deveres  cívicos no sistema económico.
  

 O meio para a materialização destas  intenções é a realização da democracia política,   económica, social e cultural, consagrando o princípio  segundo o qual todas as pessoas são iguais perante a lei e  têm as mesmas oportunidades.

  
 É igualmente a aplicação racional do  princípio da regulação do sistema financeiro, e do  bancário em especial, harmonizado com o da livre iniciativa  económica dos empresários e da adopção de uma política  fiscal progressiva, que garanta a geração constante de  riqueza, uma redistribuição equilibrada do rendimento nacional e a eliminação das assimetrias  regionais.
  

Caros delegados, distintos convidados.    As transformações operadas no nosso  Partido tiveram em conta as mudanças que ocorreram nas  últimas duas décadas no mundo, e em particular no nosso  país, a nível político, económico, social e cultural,  sob a influência das novas tecnologias de informação e da  evolução do conhecimento científico e técnico em  geral.
  

 O MPLA soube situar-se no sentido dessas  transformações radicais, sem, contudo, perder as suas  características e referências fundamentais e sem renunciar   ao seu legado histórico e ao seu rico património  político, resultante do combate pelas causas mais nobres do   nosso povo.
  

 O MPLA continua, assim, a ser parte  integrante da Esquerda Democrática. Está no poder e luta  pela sua preservação, não através de uma visão estreita  da luta de classes apenas, mas através da luta abrangente  nos planos político, económico, social e eleitoral,  viável num sistema democrático pluralista.
  

 O MPLA promove a cultura de  solidariedade e da igualdade de oportunidades, mantém uma   genuína preocupação com as camadas mais desfavorecidas do  nosso país e tem por ideário um mundo de paz, justiça,  liberdade e igualdade perante a lei, preconizando para o  efeito políticas sociais justas e exequíveis nos domínios  do trabalho, da saúde, da segurança social, da habitação  e da cultura.
  

 Tendo-se alterado o contexto de luta, o  MPLA também teve de iniciar um processo de aprendizagem e  de adaptação a novos instrumentos, a novas ideias, a novas  abordagens políticas e ideológicas e a novos processos e  métodos de trabalho, para poder ter um desempenho  qualificado e consentâneo com as novas exigência da   realidade angolana e do mundo actual.
  

 A discussão no seu seio é livre e pode  ser feita sobre qualquer assunto de interesse, assim como é  permitida a crítica construtiva e a auto-crítica, que são  vias de recurso para a superação de falhas e  deficiências.

  
 As principais decisões são tomadas nos  órgãos colegiais por consenso ou por maioria e aplicadas  por todos, mesmo pela minoria discordante. O militante ou
 dirigente deve estar disponível para exercer as suas  funções ou realizar as suas tarefas em qualquer parte do   território nacional.
  

 A palavra “akwakwisa”, que quer  dizer “vindos de fora” e que está a ser utilizada  nalgumas regiões por certos quadros do Partido por  oportunismo e carreirismo para dificultar a acção de  dirigentes e quadros naturais de outras regiões indicados  pela Direcção do Partido, é inaceitável, porque é uma  manifestação de regionalismo e tribalismo.
  

O tribalismo e o racismo minam a coesão  e a unidade do Partido e da Nação e devem ser combatidos  energicamente.
  

 Por outro lado, o exercício  democrático começa no seio das próprias fileiras do  Partido, com a eleição dos seus órgãos colegiais e  individuais de direcção a todos os níveis por voto  secreto e liberdade de apresentação de candidaturas pela  Direcção, por grupos de militantes e até mesmo por um  militante individualmente, fazendo-se o apuramento pelo
 sistema maioritário.
  
 

Neste particular, convém notar que o  sistema de representação proporcional se tem revelado  complexo e de difícil aplicação à nossa realidade.

 O centralismo democrático foi  definitivamente abandonado como método de direcção e eleição e o voto aberto deixou de ser regra e passou a ser  excepção, já que ambos eram métodos que se opunham ou  mesmo contrariavam a democracia interna do nosso  Partido.
  

 Estas transformações deram ao MPLA uma  grande vitalidade e criaram as condições para um  crescimento espectacular das suas fileiras. Somos hoje com orgulho o maior partido de Angola, o mais representativo, o  mais forte e o mais capaz.

  
 Eu, particularmente, também me sinto  orgulhoso de ser um dos mentores da mudança que nos  conduziu até à presente situação e de ter emitido as  primeiras opiniões nesse sentido.
  

 O novo rumo político permitiu-nos criar  as condições para a conquista da paz e para a promoção  da reconciliação nacional.
  

 Permitiu-nos igualmente iniciar o  processo de reconstrução material e espiritual da Nação  após longos anos de conflito armado e definir um programa   ambicioso de recuperação económica e  desenvolvimento.
  

 Podemos afirmar que as direcções  cessantes de 1990 estiveram à altura dos acontecimentos e  vencemos porque mudámos para melhor!
  

 Hoje temos diante de nós novos  desafios. O VI  Congresso Ordinário chegará a essa   conclusão ao apreciar o balanço da actividade desenvolvida   desde 2003 a ser apresentado pelo Comité Central   cessante.
  
 

Temos desde já de reconhecer que houve  progressos consideráveis em muitas áreas, o que denota a  dedicação, o empenho e o sentido de responsabilidade com
 que alguns Camaradas encararam as tarefas que lhes foram   incumbidas.
  

Contudo, temos de reconhecer também que  o trabalho no domínio da formação política e da gestão   dos quadros da nomenclatura não foi satisfatório e, por  essa razão, esses processos não estão bem sistematizados,  o que de certa forma não deixa de se reflectir na acção e  desempenho do nosso Partido a todos os níveis.
  

 Quanto melhor for a formação  política, os conhecimentos teóricos e técnicos, as  aptidões e qualidades pessoais dos militantes, bem como a  nossa capacidade de gestão dos quadros, maior será a  probabilidade de êxito do trabalho do nosso  Partido.
  

 Particular atenção deverá ser  prestada ao domínio da formação política e gestão de  quadros no futuro, tendo em conta a experiência e os bons  resultados obtidos pelo MPLA há mais de duas  décadas.
 

 A grande questão que se coloca hoje aos  nossos militantes é como levar o Partido MPLA, desde o  ponto em que se encontra no presente, até ao lugar onde se  pretende que esteja no futuro.
  

 Esta grande questão encontra-se  associada quer à nossa ideia de progresso e evolução do  próprio Partido, quer à nossa concepção de  desenvolvimento, bem-estar e felicidade dos   cidadãos.
  

 A materialização dos objectivos  plasmados na Moção de Estratégia e no Programa do MPLA  dá uma resposta clara a esta questão.
  

 O que será necessário para esse efeito  é uma Direcção Executiva esclarecida e dinâmica, o  envolvimento dos militantes e de todos os órgãos e  organismos do Partido e a concretização dos Planos com  métodos correctos e disciplina.
  
 

Por outras palavras, quero dizer que  devemos aperfeiçoar o modo de fazer e encarar a política,  um modo proactivo e rigoroso, que mostre o nosso empenho e  dedicação e sirva para mobilizar milhões para a nossa  causa.
  
 

Melhorar e tornar cada vez mais eficaz a  acção do Partido, trabalhando com as comunidades, com as  populações e com a sociedade civil organizada.
  

 Só desse modo o MPLA pode fazer jus à  sua designação de Partido de Massas – Partido do  Povo.
  

 Caros camaradas e ilustres convidados,  o trabalho do homem nem sempre é  perfeito. Ao analisarmos o percurso feito até aqui, vamos  naturalmente encontrar falhas e deficiências, apesar do  nosso balanço ser globalmente positivo.
  

 O estudo atento da realidade e dos  factos com espírito crítico e auto-crítico é a atitude  que devemos assumir para buscarmos com objectividade novos  caminhos e soluções teóricas e práticas para as  questões actuais e do futuro.
  

 Uma destas questões da actualidade é o  papel dos políticos na sociedade.  Sabemos que estes exercem uma actividade   importante e que a sua função é por isso considerada
 nobre.
  

 Aliás, nenhuma sociedade do mundo  organizado funciona sem uma elite constituída por  políticos.
  

 Entretanto, hoje é voz corrente  equiparar-se a pessoa investida em funções políticas com  o homem sem palavra, desonesto, sem escrúpulos,  etc.  Há assim necessidade absoluta de se  assumir atitudes positivas que desfaçam essa imagem pálida  e inconveniente, por forma a credibilizar-se, a valorizar-se  e a repor-se a nobreza da função dos dirigentes  políticos.
  
 

Temos dito isto por outras palavras no  MPLA, isto é: as nossas palavras e promessas devem  corresponder aos actos que praticamos.
  

 No exercício das suas funções, os  políticos devem respeitar as regras estabelecidas e as  leis, pautando a sua conduta por comportamentos e   procedimentos éticos e tendo no centro das suas  preocupações o respeito pela pessoa humana e a sua  liberdade para o exercício da cidadania.
  

 É inaceitável a política do “vale  tudo”, que passa pela mentira, intriga, boato,  manipulação de factos e imagens na comunicação social,  etc., para prejudicar os outros.
  

 Do mesmo modo não devemos pactuar com a  corrupção ou com a apropriação indevida de meios do  erário público ou do Partido.
  

 Outra questão diz respeito à Sociedade  Civil.
  

 O nosso Partido pugna pela defesa das  liberdades, direitos e garantias dos cidadãos e considera o   direito à associação como sendo fundamental.
  

 Por isso exprime a sua satisfação pelo  surgimento de muitas organizações não governamentais  (ong’s) angolanas e fundações e manifesta o seu  reconhecimento pelo auxílio que prestam ao Estado e à  sociedade na resolução de muitos problemas das  populações carenciadas e das comunidades  rurais.
  

 Entretanto, exprime também a sua  discordância com o facto de algumas ONG’s estarem a  realizar tarefas e missões que competem aos partidos   políticos.
  

 Pretendemos uma sociedade organizada e  ordenada, onde cada um ocupe o seu espaço e intervenha nos  marcos da lei.
  

 Temos, por isso, que promover o  aperfeiçoamento dos nossos regulamentos para que não haja  confusão.
  

 Uma palavra de apreço, neste contexto,  deve ser dirigida às organizações estudantis e juvenis  que têm feito um excelente trabalho de educação  patriótica, moral e cívica no seio da juventude, o que  permite o enquadramento dos jovens em actividades  úteis.
  

 O nosso Partido conta com a  contribuição da juventude na construção do presente e do  futuro de Angola.
  

 O MPLA continuará a dedicar uma grande  atenção à formação dos jovens a todos os níveis, quer  no ensino profissional, técnico e tecnológico, quer no  domínio das ciências sociais ou noutros, por forma a  melhorarmos os nossos índices de desenvolvimento humano e a  termos quadros cientificamente e tecnicamente capazes de  realizarem as tarefas da reconstrução e desenvolvimento  nacional.
  

 As questões relativas ao emprego,  habitação e lazer não serão descuradas.
  

 Exprimo o nosso reconhecimento à JMPLA,  que é o nosso principal viveiro de quadros e que continua a  ser a maior organização juvenil do país e a melhor
 intérprete das legítimas aspirações da juventude   angolana.
  

 Transmito em nome da Direcção cessante  e em meu nome pessoal uma saudação especial à OMA,  Organização da Mulher Angolana.
  

 A mulher angolana é a principal  guardiã do nosso legado histórico e cultural. É ela quem  melhor transmite às novas gerações os valores positivos  da nossa cultura, as nossas línguas, tradições, usos e  costumes e as bases iniciais para a socialização das  nossas crianças.
  

 É um papel insubstituível que devemos   preservar e enriquecer com a contribuição do  homem.
  

 A OMA cresceu muito e está no bom  caminho. Ela continuará a ser a melhor conselheira do  Partido no estudo e procura de soluções para os problemas  da mulher e da família.
  

 Temos uma herança social pesada do  colonialismo, que foi agravada pelo longo período de guerra  que o país viveu.
  

 Em cada 100 angolanos, cerca de 60 são  muito pobres, não conseguem comer normalmente todos os  dias, não sabem ler nem escrever, não têm acesso fácil  à água potável e aos cuidados primários de saúde, nem  casa normal para se abrigar.
  

 O desemprego, o analfabetismo e a  pobreza são três problemas muito graves, difíceis de  resolver e que atingem principalmente as mulheres e a vida  das famílias e das crianças em particular.
  

 Quando terminou a guerra, o Partido  orientou o governo a priorizar a resolução dos problemas  das pessoas deslocadas, a reinserção social dos  ex-militares e a reabilitação das vias de comunicação e  pontes para chegarmos a todos os pontos do país. O povo  colaborou.
  

 Agora os esforços do Partido e de toda  a sociedade e uma grande parte dos recursos do país devem   ser canalizados para a eliminação progressiva da pobreza,  da fome, do analfabetismo e do desemprego.
  

 A criança deve ser a primeira  a   beneficiar deste empenho. Um bom investimento na formação  e bem-estar da criança é a garantia de um futuro melhor  para Angola.
  

 Ao terminar, endereço uma palavra de  apreço e reconhecimento aos Antigos Combatentes, aos   Oficiais, Sargentos, Soldados e Agentes das Forças Armadas  e Policiais, que defenderam com coragem e sacrifício a  nossa Independência e a integridade do território nacional   e criaram as condições para que conquistássemos a paz e a  liberdade.
  

 Endereço também os meus agradecimentos a todos os convidados nacionais e estrangeiros que tiveram a
 gentileza de prestigiar esta cerimónia com a sua  presença.
 

Exprimo igualmente a minha gratidão a  todos os que estiveram envolvidos na preparação do Congresso e que contribuíram para que ele se realizasse nas  melhores condições possíveis.
 

 Declaro aberto o VI Congresso do Partido  MPLA.
  

 Muito Obrigado!