Luanda - Delegados ao III Seminário Nacional de Licenciamento no Sector da Hotelaria e Similares, que decorre, em Luanda, defenderam hoje, a descentralização do processo de licenciamento de estabelecimentos hoteleiros, conferido autonomia às províncias.

 

Interpelados pela Angop, à margem do encontro que reúne representantes das 18 províncias do país, alguns delegados foram unânimes em afirmar que o licenciamento de unidades hoteleiras localizadas fora de Luanda é um processo moroso, porque os documentos para o efeito ainda têm de passar pelas estruturas centrais, na capital do país.

 

Segundo Raimundo Neto, chefe de secção de licenciamento da Direcção Provincial da Hotelaria e Turismo do Kuando Kubango, os operadores a trabalharem naquela região do país têm-se mostrado agastados com a morosidade no processo, por impossibilitar a entrada em funcionamento dos seus empreendimentos em datas por si programadas.

 

“Dada a demora no reenvio dos documentos às províncias, muitas das vezes os alvarás chegam aos solicitantes com a data de expiração quase vencida, incitando inúmeras reclamações. E uma das medidas que nós achamos viável para facilitar a actividade é a descentralização” do processo de licenciamento – reiterou.

 

Afirmou que Kuando Kubango ainda não tem capacidade de resposta à demanda, no concernente aos serviços hoteleiros, por não possuir qualquer hotel, apenas hospedarias e pensões, a prestarem serviços de razoável qualidade. Referiu estarem em reabilitação dois hotéis, um com 32 quartos e outro com 36.

 

Por sua vez, o chefe do Departamento de Hotelaria e Turismo de Cabinda, Damião Zuzi, disse que a demora na concessão de alvarás se verifica em todas as demais províncias, impondo-se como uma condicionante no desenvolvimento do sector e crescimento económico do país.

 

“Por não ser um problema resolvido unicamente pelo Ministério da Hotelaria Turismo, mas também de outras instituições governamentais, talvez seja a razão da demora. Mas para acautelar eventuais transtornos aos operadores, nós passamos um recibo, após a solicitação do alvará, que só tem validade de um ano” – frisou.

 

Relativamente ao turismo em Cabinda, disse estar “bastante saudável”, a julgar pelas condições disponíveis em termos de acomodação e áreas de lazer, com realce para a floresta de Maiombe (uma das maiores do mundo).

 

Acrescentou que a província de Cabinda conta, actualmente, com seis hotéis a prestarem serviços de excelente qualidade e várias outras unidades afins.

 

Aberto hoje pelo titular do sector, Pedro Mutindi, o III Seminário Nacional de Licenciamento no Sector da Hotelaria e Similares, com a participação de representantes das 18 províncias, avalia a instalação, tipificação e classificação dos empreendimentos hoteleiros e similares, bem como o sistema de procedimentos na concessão dos alvarás.

 

O encontro termina terça-feira, à tarde.