Luanda – O Executivo angolano, através do Ministério da Hotelaria e Turismo, pretende uniformizar a classificação dos hotéis a nível nacional, usando os mesmos critérios de avaliação para as 18 províncias do país, com vista a conferir justiça, equilíbrio e competitividade leal no sector.

 

Essa intenção foi hoje manifestada em Luanda, pelo director nacional da Hotelaria e Similares, Afonso Henriques Vita, referindo que um hotel de uma, duas, três, quatro e cinco estrelas deve ter as mesmas características e condições, de Cabinda ao Cunene, podendo haver algumas diferenças infraestrutural, funcional ou organizacional.

 

Neste contexto, o responsável salientou que a diferença deve consistir somente em aspectos culturais de cada província ou região, assim como na arquitectura e decoração do imóvel e na gastronomia.

 

“A classificação de um empreendimento hoteleiro ou similar deve obedecer as normas previstas na Lei, segundo os padrões definidos internacionalmente pela Organização Mundial do Turismo (OMT)” – afirmou Afonso Vita, quando dava as boas vindas aos delegados ao III Seminário Nacional de Licenciamento no Sector da Hotelaria e Similar.

 

Quanto ao licenciamento, disse ser um processo complexo no sector de hotelaria e turismo devido à natureza, sensibilização e as características dos seus serviços, umas das quais a compra e o consumo no mesmo espaço. Acrescentou que o licenciamento neste sector é diferente de em qualquer área de actividade comercial ou económica.

 

“O acto de licenciamento é o processo que consiste em cadastrar, avaliar, definir e classificar o empreendimento, de acordo com as condições previamente definidas por lei” - explicou o responsável.

 

Contudo, disse o director nacional da Hotelaria e Similares, o Executivo angolano está a envidar esforços para flexibilizar o sistema de licenciamento nacional e a estudar acções para compatibilizar cada vez mais as condições fiscais e estruturais dos empreendimentos à sua classificação.

 

De igual modo, estão a ser criados mecanismos para estancar a construção de estabelecimentos hoteleiros e similares à margem da lei, transitando das acções pedagógicas para outras medidas. 

 

Angola conta actualmente com 145 hotéis num total de sete mil e 602 quartos.