Por: Rufino Marcelino

Luanda – Por reivindicarem uma melhor Educação e o Direito à aprendizagem da sua língua natal em vez do Inglês e do afrikaans que aprendiam nas escolas, milhares de estudantes negros do Soweto, África do Sul, foram assassinados pela polícia e exército sul-africano.

Este acto repugnante e que indignou o mundo em 16 de Junho de 1976 foi condenado pela comunidade internacional e adoptado neste dia em 1991, pela Organização da Unidade Africana (OUA) como Dia da Criança Africana.

A reivindicação, aparentemente pacífica, foi aproveitada pelas autoridades do regime do Apartheid, na altura, para repelir os direitos das crianças negras do país, seguindo-se uma chacina de petizes e de extrema violência.

Este acto herói ficou ainda conhecido como o”Levante do Soweto”.

A data percorre objectivo para a chamada de atenção igualmente das autoridades africanas quanto à situação das crianças, já que esta população é alvo constante de maus-tratos e vítimas, nomeadamente excisão genital, da guerra, do tráfico ou da extrema pobreza e de doença.

Baseados em relatório sobre a situação da criança africa, fornecidos por algumas organizações internacionais, verifica-se que a perspectivas da infância em África não é das melhores.

O relatório indica que três países estão em primeiro lugar quanto à mortalidade infantil à nível mundial: Serra Leoa, com 182 em cada mil crianças nascidas e o Níger com 166. Dez países detêm o recorde da mais baixa expectativa de vida: Serra Leoa (38 anos); Malawi (39); Uganda (40); Zâmbia (40); Rwanda (41); Burundi (43); Etiópia (43); Moçambique(44); Zimbabwe (44) e Burkina Fasso (45).

Adianta também que três países africanos detêm o mais alto índice de analfabetismo: Níger (só 14% dos adultos são alfabetizados), Burkina Fasso (21%) e a Gâmbia (33%).

Quanto à qualidade de vida em cidade que estão entre as piores: Brazzaville e Ponta Negra (Congo Brazzaville), e Kartum (Sudão). Em relação à condição especifica da infância, nota-se, que há mais de 120 mil crianças-soldados no continente.

Os países com maior número de crianças-soldados são: Burundi, Congo Brazzaville, República Democrática do Congo, Libéria, Rwanda, Serra Leoa, Sudão e Uganda.

Mais 80 milhões de crianças africanas, entre 5 e 14 anos são obrigadas a trabalhar, conforme dados da Organização Geral do Trabalho. Crianças de países como Benin, Gana, Nigéria e Togo são empregadas em trabalhos intensivos na lavoura, ao passo que, na Costa do Marfim, destinam-se aos trabalhos domésticos.

Há 12 milhões de órfãos da VIH/Sida em África. Ao todo, no continente, há 22 milhões de pessoas afectadas por essa doença. Muitas crianças contraíram a doença directamente da mãe. 56% dos 3,6 milhões de refugiados em África são crianças. A maior parte deles se encontra no Togo (64% refugiadas) e Sudão (60%).

Já o relatório da Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de 2009, em que aborda os riscos máximo para as mulheres grávidas e para os recém nascidos nos países em via de desenvolvimento, aponta que a situação continua preocupante.

Adianta ainda que a ocorrência de morte materna é 300 vezes superior nos países em desenvolvimento. Paralelamente, uma criança nascida num país em desenvolvimento tem quase 14 vezes mais probabilidades de morrer durante o primeiro mês de vida do que uma criança nascida num país desenvolvido.

A edição de 2009 desta publicação de referência do UNICEF, A Situação Mundial da Infância 2009, destaca a relação estreita entre a sobrevivência materna e neonatal e recomenda medidas para colmatar o fosso que separa os países ricos dos pobres.

Todos os anos, mais de meio milhão de mulheres morrem em consequência de complicações associadas à gravidez e ao parto, entre as quais cerca de 70 mil raparigas e mulheres jovens entre os 15 e os 19 anos.

Embora muitos países em desenvolvimento tenham feito grandes progressos nos últimos anos relativamente à melhoria das suas taxas de sobrevivência infantil, os avanços na redução da mortalidade materna foram bem menores.

O Níger e o Malawi, por exemplo, diminuíram para quase metade as suas taxas de mortalidade de menores de 5 anos entre 1990 e 2007, e em Angola a taxa de mortalidade infantil desceu de 258 para 158 por mil no mesmo período de tempo.

A grande maioria dessas mortes ocorre em África e na Ásia, onde as elevadas taxas de fertilidade, a falta de pessoal com formação adequada e a debilidade dos sistemas de saúde têm consequências trágicas para muitas mulheres jovens.

 
Os nove países africanos onde é mais elevado o risco de morte materna ao longo da vida são: o Níger, a Serra Leoa, o Tchad, Angola, a Libéria, a Somália, a República Democrática do Congo, a Guiné Bissau, e o Mali. O risco de morte que as mulheres destes países correm ao longo da vida vai de 1 em 7 no Níger a 1 em 15 no Mali.

E por cada mulher que morre, outras 20 contraem doenças ou traumatismos, muitas vezes com consequências graves e duradouras.

O relatório recomenda, para reduzir a mortalidade materna e infantil, a disponibilização de serviços essenciais através de sistemas de saúde que integrem a continuidade da prestação de cuidados em casa, na comunidade, em postos de atendimento móveis e estabelecimentos/infra-estruturas de saúde.

Este conceito de cuidados continuados transcende a tradicional abordagem de intervenções isoladas ou especificas para tratamento de doenças, mas recomenda um modelo de cuidados de saúde primários que abranjam cada estádo de saúde da mãe, do recém-nascido e da criança.

Salvar a vida das mães e dos seus bebés recém-nascidos requer mais do que uma intervenção médica. Educar as raparigas é crucial para a melhoria da saúde materna e neonatal e é também um benefício para as famílias e sociedades.

O UNICEF conclui que os serviços de saúde são mais eficazes num ambiente que promove a emancipação, a protecção e a educação das mulheres.

O lema da União Africana (UA) para o dia é “Combatendo o tráfico, o Abuso e a Exploração da Criança, preservamos os seus Direitos”.