Luanda – O Conselho Nacional da Criança (CNAC) e os seus parceiros realizam um encontro sobre os Municípios Amigos da Criança, nesta sexta-feira, 6 de Julho.

 

De acordo com um comunicado da instituição, enviado hoje à Angop, esta iniciativa visa promover a criação de um ambiente favorável para o bem-estar da criança nos municípios, através da elaboração de políticas, leis, programas e orçamentos que reflictam os 11 Compromissos de Angola para as Crianças.

 

O encontro, a ter lugar no Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), a partir das 9h00, visa reforçar o nível de conhecimento dos técnicos do CNAC, bem como dos membros da sociedade civil sobre a iniciativa.

 

”Apesar dos progressos que se têm registado no cumprimento parcial dos 11 compromissos, deve acelerar-se os esforços para a melhoria da oferta dos serviços básicos e essenciais para as populações a nível dos municípios, tais como os cuidados primários de saúde, o acesso à educação de qualidade, segurança alimentar, água, ao saneamento de qualidade e ao registo de nascimento”, lê-se na nota.

 

A garantia destes direitos depende directamente do município, enquanto unidade da administração do Estado responsável por assegurar a nível local os serviços básicos para as populações, de modo a melhorar o seu bem-estar. A devida certificação do município será realizada com base na qualidade e equidade dos serviços prestados às populações.

 

A iniciativa dos Municípios Amigos da Criança conta ainda com o apoio do Ministério da Administração do Território, do INE, do PNUD e do UNICEF.