Dondo - O administrador comunal de Massangano, município de Kambambe, província do Kwanza Norte, Luís Rodrigues João, manifestou-se hoje preocupado com a baixa consciência jurídica dos cidadãos na região, pelo facto de tal realidade contribuir para o aumento de conflitos resultantes da crença em práticas obscurantistas.

 

Em declarações à Angop, Luís Rodrigues João considerou imperiosa a adopção de medidas que garantam maior conhecimento da lei por parte dos cidadãos, de modo a melhor interpretarem o enquadramento de alguns aspectos costumeiros no direito positivo, sempre que se registarem situações de desastres, mortes ou alguns conflitos familiares.

 

Fruto da baixa consciência jurídica dos cidadãos, referiu, muitos acabam por praticar actos passíveis de punição legal, por ignorância das normas, onde se destaca a agressão ou imposição de castigos aos idosos ou outras pessoas da comunidade acusados de feiticeiros.

 

Apesar desta prática ocorrer ainda em pequena escala, disse que o território de Massangano é vulnerável a este tipo de comportamento, cujos indicadores revelam fraco conhecimento jurídico por parte de quem infringe, em que as consequências são vividas quando confrontados com a lei positiva.

 

A título de exemplo, citou os recentes acontecimentos ocorridos na localidade de Capungo, em que uma família acabou por se insurgir com a polícia por impedir uma acção de justiça por mãos próprias contra um soba da localidade a quem acusaram de ser responsável pela morte de um parente.

 

 “É certo que muitos cidadãos, sobretudo no meio rural, pouco ou nada conhecem sobre a lei e se sentem impunes por reivindicarem a doença ou morte de parentes, o que resulta sempre em actos de homicídio, espancamento ou ruptura nas relações entre membros da mesma comunidade”.

 

O responsável lamentou o facto do feitiço não merecer qualquer enquadramento jurídico na legislação angolana, apelando estudos profundos em relação ao assunto de modo a chegar-se a uma conclusão de acordo com os padrões tradicionais, pelo facto da prática ser tipicamente africana, da qual Angola faz parte.