Cabinda – O presidente do Conselho Nacional da Criança e ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussuma, disse sábado na localidade de Prata, 36 quilómetros a leste da cidade de Cabinda, que Angola ratificou a Convenção dos Direitos da Criança e o Governo está firmemente engajado na sua implementação, mantendo a criança angolana no centro das suas atenções e programas.
Ao falar na cerimónia do acto central alusivo ao 16 de Junho, Dia da Criança Africana, o governante salientou que o Executivo vem implementado, nos últimos dez anos, uma agenda social, mais consentânea com o desenvolvimento político e económico do país, em particular no tocante à protecção e defesa dos direitos da criança.
Para o ministro, o Dia da Criança Africana é uma data de reflexão sobre o engajamento do governo angolano na consecução dos objectivos comuns para a criação de um futuro, cada vez mais promissor para as gerações actuais e vindouras.
Por seu turno, a directora geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Ruth Madalena Mixinge, disse que o Executivo angolano, liderado pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, está a trabalhar para cuidar da protecção e desenvolvimento integral das crianças.
Por sua vez, a representante da UNICEF, Amélia Russo, salientou ter registado progressos no cumprimento parcial dos 11 compromissos do Executivo para as crianças, garantindo que, todavia, vão continuar a acelerar os investimentos para a criação e melhoria da oferta dos serviços às populações.
“A sobrevivência infantil, o acesso à escolaridade com qualidade e equidade, registo de nascimento, a melhoria e o tratamento da malnutrição são os desafios a ter em conta”, salientou.
A anteceder ao acto central do 16 de Junho, João Baptista Kussumua inaugurou uma escola primária de três salas de aula, com capacidade para albergar 210 alunos.