Soyo   - O Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS) realizado esta quinta-feira, no Soyo, Zaire, definiu como prioridade para este ano conhecer e acompanhar os projectos geradores de emprego nos sectores primários, secundários e terciários da economia do país.

O comunicado final chegado hoje, sexta-feira, à Angop, que saiu da reunião consultiva do MAPESS definiu outras tarefas e metas para o corrente ano no domínio da protecção social obrigatória, bem como no da administração pública.

A implementação progressiva do sistema de avaliação e certificados de formação profissional, o reforço da capacidade operacional do grupo técnico para o tratamento numérico dos dados do mercado de emprego consta também como tarefa do MAPESS em 2012.

O Conselho Consultivo pede, nesse período, regular balanço das actividades, mecanismos e acções no âmbito da tarefa sobre o Registo Nominal de Trabalhadores (Rent) em todas as localidades do país.

As instituições deverão estabelecer mecanismos de cooperação com os distintos organismos públicos, com vista a dinamização, a nível das localidades, os programas de formação profissional especializada e contínua para o pessoal de gestão, técnicos e operativos.

No período em perspectiva, deverão ser executadas acções próprias dos projectos "Estamos contigo" e "Esta é a tua vez", bem como o continuo apoio "Vem comigo".

Adoptar medidas tendentes a elevar a qualidade da acção formativa e adequar o seu conteúdo às necessidades e expectativas do mercado e dos candidatos é outra tarefa.

O MAPESS tem também como meta, em 2012, a criação da Bolsa de Formadores, aperfeiçoar e melhorar significativamente os métodos, critérios e normas sobre a selecção, capacitação e avaliação dos formadores, gestores e técnicos das unidades de formação profissional em todos os níveis do sistema.

Para tal, segundo o documento, é preciso assegurar a regularidade técnica e docente, pedagógica, disciplinar, logística, administrativa e financeira do ciclo formativo em todas as unidades do sistema nacional de formação profissional.

Termos de referência deverão ser apresentados à apreciação superior para a actualização de algumas disposições da Lei Geral de Trabalho, no sentido de torná-la adaptada às exigências requeridas pelo dinamismo, eficiência e produtividade da economia na fase actual.

Os membros ao Conselho Consultivo Alargado do MAPESS definiram ainda como tarefa, a inclusão nos planos curriculares de formação profissional, matérias atinentes ao género, ao combate do VIH/Sida e trabalho infantil.