Luanda - O Tribunal de Polícia da Ingombota considerou terça-feira nulo o caso “melão de ouro”, comercializado pela casa de frescos do município do Rangel, e autuado pela Direcção Provincial de Luanda da Polícia de Inspecção e Investigação das actividades económicas, por alegada especulação.
Em declarações hoje, quarta-feira, à Angop, a juíza do Tribunal de Polícia da Ingombota, Ana Manuela, referiu que o proprietário não se fez presente ao local do julgamento com a matéria indiciada (melão com o referido preço), esclarecendo que quando as provas são insuficientes e no processo penal o caso é considerado nulo.
“O melão levado a tribunal pela Polícia Económica não é o que estava a ser comercializado, mas um outro, facto que não sustenta o processo. Como tal o Ministério Público requereu que o processo fosse remetido à direcção da Polícia económica para aperfeiçoamento”, explicou.
De acordo com a juíza, uma vez que o produto apresentado não foi comprado, não configura flagrante delito, sendo este um dos requisitos para a realização do julgamento sumário.
Tudo aconteceu, quando a Casa de Frescos comercializou um melão de quase dois quilos ao preço de nove mil e 600 Kwanzas, tendo a Polícia Económica considerado ter havido especulação.