Malanje - O governador provincial de Malanje, Boaventura da Silva Cardoso, disse hoje, nesta cidade, que serão tomadas medidas enérgicas contra os gestores públicos e quadros do executivo da província pelos incumprimentos dos actos administrativos.

 

Falando na abertura da IV reunião ordinária do governo da província, Boaventura Cardoso disse que a medida visa disciplinar os funcionários, no sentido de pautarem pela responsabilidade no exercício das suas funções laborais e profissionais.

 

“O governo tem vindo a registar com bastante preocupação o espírito do deixa andar da parte de alguns membros do governo provincial, funcionários e quadros sob a nossa subordinação”, sustentou, acrescentando que tal prática em nada contribui para o bom desempenho dos órgãos e serviços da função pública.

 

De acordo com o governante, este tipo de comportamento compromete o alcance e os objectivos do estado na província, daí a necessidade de se inverter o quadro.

 

“É necessário que rapidamente seja alterada esta situação pois de outro modo, não restará outra alternativa senão tomar medidas que incluam o fim da comissão de serviço de todos aqueles responsáveis incumpridores”, frisou.

 

O governador informou que não será permitido que a disciplina e a organização deste governo sejam postas em causa, uma vez que pretende-se uma governação dinâmica, coesa, competente e que todas as suas acções primam pela excelência.

 

Recordou que a lei da probidade pública prescreve que o agente público deve assumir uma postura de bem servir, cabendo-lhe, para tal, tratar os assuntos com diligência, evitando demoras e atraso injustificados na tomada de decisão.

 

Segundo o responsável, não é admissível nem aceitável que certos responsáveis se ausentem dos locais de serviço nas horas normais do expediente, da sede do seu município sem a devida autorização dos seus superior hierárquicos.

 

Pediu aos membros do governo, delegados e directores provinciais, a ponderarem, tendo em conta que serão as últimas advertências e que futuramente não se permitirá qualquer acto de indisciplina e negligência que ponha em risco as competências e as atribuições do governador provincial.

 

No que toca a ausência da província de Malanje, nos V jogos nacionais escolares, o dirigente fez saber que houve negligência por parte administrativa e que medidas serão tomadas para o devido tratamento do facto.

 

Durante algumas horas, os participantes ao encontro vão analisar o funcionamento e interdependência dos órgãos do governo provincial, assim como será discutido o grau de cumprimento das recomendações da reunião anterior e aprovação dos documentos de trabalho.

 

O estado de responsabilidade civil do estado e seus agentes, as razões da ausência de Malanje nos V jogos nacionais escolares, situação dos edifícios em mau estado de conservação e o projecto de infra-estruturas integradas, serão igualmente abordados no evento.

 

Consta ainda das matérias em abordagem, o direito de superfície, o processo de distribuição de lotes de terreno no bairro da Katepa, o progresso nos trabalhos de ligação domiciliar de energia na periferia da cidade de Malanje e o seminário sobre empreitada de obras públicas a se realizar nos próximos dias na província.

 

A reunião ordinária do governo de Malanje conta com a participação de directores provinciais e outros responsáveis do aparelho governativo da província.