Menongue - Noventa e sete técnicos dos recursos humanos de diversas instituições e associações, no Kuando Kubango, participaram segunda-feira num seminário sobre inscrição na protecção social obrigatória, subordinado ao tema "Modalidades da nova inscrição na protecção social Obrigatória".
 

O seminário teve como objectivo sensibilizar e divulgar as normas e os instrumentos que regulamentam a protecção social obrigatória junto dos representantes do sector público administrativo, empresarial e dos parceiros sociais e se realizou no âmbito do Plano de Modernização e Desenvolvimento Institucional.
 

Ao falar na abertura do evento, promovido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o director provincial do Ministério da Administração, Emprego e Segurança, Ernesto Manuel Kemba, disse que o evento visa, essencialmente, melhorar o processo de inscrição dos segurados, bem como garantir a eficiência na arrecadação das contribuições para a protecção social obrigatória.
 
   
Explicou que o INSS tem como missão gerir os recursos e pagar as prestações sociais relacionadas com a prestação social obrigatória, bem como garantir os direitos sociais dos segurados.
 

O vice-governador para a área social, José Maria dos Santos, louvou, na ocasião, a iniciativa da entidade promotora do seminário, e considerou-o de importante para a vida dos funcionários do sector público, empresarial e outras instituições, na garantia dos seus direitos enquanto contribuintes da segurança social.
 

Os participantes trataram temas como regime de vinculação e de contribuição da prestação social obrigatório, subsídio de funeral e pensão de sobrevivência e subsídio de morte, maternidade e aleitamento, prestação social na velhice, segurança e higiene no trabalho, bem como sobre as comissões de prevenção de acidente de trabalho.