Malabo, (Do enviado especial) - Um fundo africano no valor de 100 milhões de dólares para situações de emergência de saúde pública foi proposto quarta-feira, em Malabo, Guiné Equatorial, pelo director regional da OMS/ARO, Luís Gomes Sambo,  para financiar,
por meio de contributos acordados e de contribuições voluntárias dos estados-membros.

De acordo com o mesmo, o objectivo do fundo proposto é mobilizar, gerir e desembolsar recursos adicionais dos países, no reforço das capacidades e dos sistemas nacionais e regionais para identificar, analisar, notificar e dar resposta rápida e eficaz a doenças epidémicas e de potencial pandémico.

 
O fundo também ajudará a combater o impacto na saúde de catástrofes naturais ou causadas pelo homem, crises humanitárias e outras situações de emergência de saúde pública sub-financiadas, de dimensão nacional ou internacional.

 
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) será designado agente fiscal do fundo e um fundo de emergência será criado no escritório regional da OMS, com um limite de 20 milhões de dólares. O BAD procedera a reposições no fundo de emergência, segundo critérios a acordar.

 
Ao grupo de análise técnica, constituído por peritos da OMS em doenças epidémicas e de potencial pandémico, situações de emergência e problemas transversais, como os sistemas de saúde e a promoção da saúde, competirá analisar as propostas e pedidos, com base em critérios técnicos, e recomendar financeiramente a aprovação do director regional. Um secretariado reduzido, nomeado pelo director e sediado no escritório regional terá o encargo de gerir o fundo.

 
Como garantia de responsabilização, o fundo utilizará os sistemas administrativos internos existentes na OMS e os sistemas de gestão financeira para receber, desembolsar, prestar contas, auditorar e elaborar relatórios sobre a utilização dos fundos. Um relatório anual técnico e financeiramente certificado sobre as operações do fundo será apresentado a todas as reuniões do comité regional.

 
Segundo cálculos da OMS, o custo anual da resposta a, pelo menos, três dos mais importantes surtos de doenças e outras situações de emergência da saúde pública ultrapassa