Malabo (Do enviado especial) - O Comité Regional da OMS/AFRO reunido em Malabo, Guiné Equatorial, aprovou hoje os princípios orientadores do documento proposto sobre o Fundo Africano no valor de 100 milhões de dólares para situações de emergência de saúde pública, na região africana.

 

A proposta foi feita pelo director regional, o angolano Luís Gomes Sambo.

 

Entretanto, decidiu-se, por sugestão do director regional, que o documento será enriquecido com as propostas dos participantes e que se criará um comité consultivo que zelará pela implementação do mesmo, para no próximo ano tomarem-se as decisões finais.

 

O objectivo do fundo proposto é mobilizar, gerir e desembolsar recursos adicionais dos países, no reforço das capacidades e dos sistemas nacionais e regionais para identificar, analisar, notificar e dar resposta rápida e eficaz a doenças epidémicas e de potencial pandemico.

 

O fundo também ajudará a combater o impacto na saúde de catástrofes naturais ou causadas pelo homem, crises humanitárias e outras situações de emergência de saúde pública sub-financiadas, de dimensão nacional ou internacional.

 

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) será designado agente fiscal do fundo e um fundo de emergência será criado no escritório regional da OMS, com um limite de 20 milhões de dólares. O BAD procederá a reposições no fundo de emergência, segundo critérios a acordar.

 

As estruturas nucleares do fundo serão um Comité Consultivo Rotativo e um grupo de análise técnica. O Comité Consultivo, composto pelo director regional, três ministros da saúde (um de cada agrupamento sub-regional), e um representante do BAD, dará o necessário aconselhamento e decidirá quanto à orientação estratégica do fundo.

 

Ao grupo de Análise Técnica, constituído por peritos da OMS em doenças epidémicas e de potencial pandemico, situações de emergência e problemas transversais, como os sistemas de saúde e a promoção da saúde, competirá analisar as propostas e pedidos, com base em critérios técnicos, e recomendar financeiramente a aprovação do director regional.

 

Um secretariado reduzido, nomeado pelo director e sedeado no Escritório Regional terá o encargo de gerir o fundo.

 

Como garantia de responsabilização, o fundo utilizará os sistemas administrativos internos existentes na OMS e os sistemas de gestão financeira para receber, desembolsar, prestar contas, auditoria e elaborar relatórios sobre a utilização dos fundos.

 

Um relatório anual técnico e financeiramente certificado sobre as operações do fundo será apresentado a todas as reuniões do comité regional.

 

Segundo cálculos da OMS, o custo anual da resposta a, pelo menos, três dos mais importantes surtos de doenças e outras situações de emergência da saúde pública ultrapassa os 500 milhões de dólares americanos na região africana.