Lisboa (Da enviada especial) – As associações civis de luta contra o VIH/Sida-ITS na CPLP apelam aos respectivos governos mais apoio, para que os seus programas abranjam um maior número de pessoas afectadas pela doença.

O apelo foi lançado, terça-feira, em Lisboa, Portugal, no encontro da "rede-PLP de luta contra o Sida", no qual sairão subsídios a serem apresentados durante o III Congresso da CPLP que inicia quarta-feira.

O encontro da REDE-PLP , que termina quarta-feira no período da manhã, uma hora antes do início do congresso, visa analisar o seu desenvolvimento e funcionamento, angariar novos membros, melhorar a eficiência e eficácia comunicativa e agendar futuros trabalhos.

Para a discussão, foram abertos dois painéis, da prevenção ao tratamento e o da cooperação nacional e internacional.

Quanto a prevenção e tratamento, os participantes concluíram haver bolsas de discriminação, acesso inadequado aos conhecimentos, tecnologias e oportunidades de formação e que o alicerce para o combate à doença são os direitos humanos. 

Sobre a cooperação nacional, António Coelho, da rede angolana (ANASO), afirmou  à Angop que a organização que dirige tem recebido apoio do Governo, mas que ainda é pouco para o que se pretende fazer.

Entretanto, disse que as ONG ligadas ao Sida têm discutido  sobre a necessidade de mais apoio e reconhecimento da sociedade civil enquanto parceiro do Governo.

Acrescentou que a ANASO recebe um apoio financeiro, de perto de um porcento de 36 milhões do orçamento do país, para a luta contra a Sida, para desenvolver acções de advocacia e implementação de projectos das ONG da sociedade civil e, consequentemente, melhorar a resposta ao VIH/Sida no país.

Para ele, apesar da coordenação e da interacção entre o governo e a sociedade civil ser fraca, cada vez surgem mais espaços e oportunidades para o reforço da cooperação entre si.

Quanto a Rede-PLP, criada em 2008 no II Congresso sobre o VIH/Sida-ITS , no Brasil, sublinhou a necessidade de haver uma estreita relação com a CPLP, visto que esta última apenas possui instrumentos que lhe permitem avaliar as relações entre os governos e não para permitir a participação das ONG nos seus diferentes forúns.

Por seu turno, a sociedade civil de Moçambique recomenda coordenação entre o Governo e a sociedade civil. A lei moçambicana determina que toda a pessoa que infectar outrem de forma dolosa será punida com a pena de 8 a 12 anos de prisão.

Cabo-verde defende estratégias das associações que se dedicam ao VIH/Sida, enquanto São Tomé, a inclusão de seropositivos na criação de políticas sobre a doença.

Para o Brasil, o Governo, por si só, não é capaz de lutar contra a Sida, pois no seu país esta luta foi protagonizada pela sociedade civil, o que coloca o país numa situação previlegiada em termos de estratégias, tratamento e prevenção.

A Rede–PLP tem como objectivos criar e desenvolver lobbies políticos para facilitar o acesso universal e gratuito à prevenção, despistagem, tratamentos e cuidados de saúde aos portadores de VIH e monitorar o nível de execução das promessas, acordos e compromissos políticos, no âmbito da doença, que os sucessivos governos dos países da CPLP anuncia, visando exigir o se cumprimento.

Garantir o envolvimento e participação das pessoas que vivem com VIH e das organizações que as apoiam, bem como considerar as infecções sexualmente transmissíveis como medida de controlo do VIH/Sida incluindo as co-infecções, tuberculose e hepatites  são outros objectivos da rede.