Dundo – O presidente do Conselho Nacional da Criança (CNAC), João Baptista Kussumua, pediu ao Governo da Lunda Norte para elaborar um programa que reflicta claramente as preocupações de sobrevivência, protecção e desenvolvimento das crianças na província.
O governante teceu estas considerações terça-feira, no Dundo, durante uma cerimónia de apresentação à sociedade civil das acções a serem implementadas pelo Governo angolano, para o cumprimento dos 11 compromissos internacionais.
Segundo o também ministro da Assistência e Reinserção Social (Minars), a constituição da República de Angola atribui ao Estado a obrigação de dar assistência às famílias, idosos e deficientes, assim como de defender o desenvolvimento integral de menores dos zero aos 18 anos de idade.
Explicou que a esperança de vida, segurança alimentar e nutricional, registo de nascimento, educação da primeira infância”, justiça juvenil, entre outros, fazem parte dos 11 Compromissos assumidos pelo governo angolano nos sistema das Nações Unidas e parceiros sociais.