Luanda – Trinta advogados e 136 advogados estagiários, num total de 166, receberam hoje, sexta-feira, em Luanda, as respectivas cédulas profissionais, no âmbito da “Semana do Advogado” (18 a 22 de Setembro), inserida nas comemorações dos 16 anos da constituição da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
Ao discursar na sessão de entrega das cédulas, a presidenta do conselho provincial da ordem, Mariza Sequeira, relembrou que a advocacia nasceu da necessidade moral de defender os fracos e os justos, tendo sido exercida, primordialmente, por homens que se norteavam pelo espírito de servir a verdade, o direito e a justiça.
Nesta base, elucidou que o advogado é aquele profissional que é chamado a defender uma causa, devendo cumprir o seu dever com dignidade e competência, buscando mais a realização da justiça do que os honorários.
“O advogado serve a justiça mais do que o direito, e o direito mais do que a lei”, asseverou a presidente do conselho provincial de Luanda da ordem.
“Trata-se de cumprir um dever com dignidade e competência, buscando a realização da justiça, quando se está perante uma situação litigiosa, tendo por um lado o cliente a exigir o ganho de causa e do outro, um colega a quem é exigido o mesmo, o que leva por vezes à tentadora utilização de meios nem sempre adequados para que se atinjam tais fins”, acrescentou.
De acordo com a responsável, a inversão da ordem das coisas, fazendo com que a justiça seja um meio para alcançar um fim ilícito ou um meio de promoção pessoal e profissional, conduz ao surgimento de situações que configuram transgressões flagrantes a ética profissional.
Neste sentido, Mariza Sequeira disse que o conselho provincial de Luanda da classe reafirma a necessidade de que os estagiários sejam feitos cumprir escrupulosamente o estabelecido nos seus estatutos e no regulamento de estágio.
Por outro lado, instou os patronos a não limitarem-se a assinar os relatórios no fim de estágios, mas acompanhar a formação diária dos estagiários, “e é necessário que neste acompanhamento não sejam apenas transmitidos conhecimentos de ordem técnica, mas igualmente questões de deontologia profissional”.
A cerimónia, realizada no auditório do Palácio da Justiça, foi assistida por familiares dos advogados e convidados ligados a docência de direito.