Luanda - Informações sobre a fase inicial das eleições de 31 deste mês, relativamente às candidaturas de partidos políticos e coligações, dominaram nesta quinta-feira, em Luanda, o encontro entre o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Caetano de Sousa, e duas peritas em matéria eleitoral, mandatadas pela União Europeia (UE).

 

No final do encontro, realizado numa das salas daquela instituição, Caetano de Sousa afirmou à imprensa ter explicado às duas peritas da UE, designadamente Sílvia Norte e Cristina Alves, as actividades do Tribunal Constitucional em relação aos partidos e coligações, bem como os procedimentos adoptados para aceitação ou nãos das candidaturas.

 

O responsável disse serem personalidades que funcionam como observadoras eleitorais, dai que visitas deste género são normais, acabando por contribuir para a credibilização do processo.

 

Caetano de Sousa explicou aos jornalistas que depois da eleição, no próximo dia 31, segue-se a fase de escrutínio, primeiro a nível provincial e depois a nível nacional, esclarecendo que o Tribunal Constitucional, sendo um órgão passivo, deve intervir apenas a posterior na eventualidade de se registarem reclamações.