Luanda - O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, afirmou hoje, sexta feira, em Luanda, que o Executivo angolano dá uma atenção prioritária à descentralização e ao desenvolvimento local, razão pela qual foi aprovado um Decreto Presidencial que acolhe, na ordem interna angolana, o 10 de Agosto, Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local.
O governante, que falava na cerimónia de abertura da 1ª Conferência do Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local, organizado pelo seu pelouro, frisou que o desenvolvimento local é uma peça fundamental para que os índices de progresso humano possam ser adequados e conforme as exigências mundiais.
Nesta senda, para Bornito de Sousa, é ao nível dos municípios que mais facilmente se pode atingir os objectivos do desenvolvimento do milénio, dentre os quais, a erradicação da pobreza e da fome, expansão do ensino primário universal, promoção da igualdade do género e autonomia da mulher bem como a redução da mortalidade infantil.
O Ministério da Administração do Território de Angola, que detém a Presidência do Fórum da Governação Local da SADC, considera, assim, oportuna a celebração em Angola do 10 de Agosto, Dia Africano para a Descentralização e Desenvolvimento local, através de programas de âmbito central e local, abrangentes e inclusivos.
Estiveram presentes na referida conferência, a Secretária de Estado para as Relações Exteriores, Exalgina Gâmboa, membros do Executivo, vice-governadores, administradores e representantes do corpo diplomático.
O Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local surge como resultado de uma decisão da IIª Conferência Ordinária dos Ministros da SADC sobre Descentralização e Governação Local realizada a 10 de Agosto de 2011, em Maputo, República de Moçambique.