Luanda – O processo de implementação das autarquia locais no país deve respeitar o direito consuetudinário angolano, segundo defendeu, em Luanda, o docente universitário Jacob Massuanganhe.

 

Convidado, pela Angop, a pronunciar-se sobre o processo em curso referiu que as análises que são feitas devem, de modo abrangente, abordar as implicações deste processo no quadro do direito consuetudinário angolano.

 

Deve-se ter em conta as linhas, costumes e hábitos das comunidades, explicou o responsável pelos programas do Centro de Pesquisa em Politicas Públicas e Governação Local (CPPPGL) da faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

 

Em sua visão, é imperioso respeitar esta autoridade, para harmonia social entre governantes e governados.