Luanda - A Assembleia Nacional aprovou hoje (quinta-feira), em Luanda, uma resolução que recomenda a abertura de um processo disciplinar contra o deputado Augusto Pedro Makuta Nkondo, da Unita, por palavras ofensivas à honra, à dignidade e ao bom nome do Presidente da República.

 

O deputado em causa utilizou reiteradamente termos ofensivos à honra, à reputação e ao bom nome do Presidente da República, durante a XII sessão plenária do parlamento, que decorreu hoje sob orientação do presidente deste órgão, António Paulo Kassoma.

 

A resolução considera que os deputados à Assembleia Nacional, na qualidade de representantes do povo, devem pautar a sua conduta, observando rigorosa e escrupulosamente um conjunto de princípios éticos, inerentes ao mandato que assumem e, desta forma, preservarem o bom nome e a imagem da instituição.

 

Por isso, este órgão legislativo condena veementemente a utilização reiterada de linguagem ofensiva à honra, à reputação e ao bom nome do Presidente da República, atitude condenável nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

 

O comportamento do deputado foi condenado pelo presidente da Bancada Parlamentar da Unita, Raúl Danda, para quem os parlamentares devem tratar as entidades com delicadeza e respeito.

 

"Temos direitos e liberdades, mas deve-se entender que há limitações. Temos que aprender a tratar as pessoas com urbanidade", sublinhou o deputado. 

 

Disse que o deputado Makuta NKondo tem estado a fazer vários pronunciamentos que não vinculam a Unita.

 

O presidente da Bancada Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, condenou igualmente a postura do deputado da Unita, sugerindo que seja aplicado aquilo que o Código de Ética e Decoro Parlamentar prevê em situações do género.