Soyo - O efectivo da Polícia Nacional (PN) e outros membros do Ministério do Interior (Minint) no Soyo (Zaire) inteiraram-se, nesta terça-feira, de práticas correntes em períodos eleitorais e sobre o asseguramento antes, durante e depois das eleições gerais de 31 de Agosto do ano em curso.

 

Essas matérias foram abordadas num seminário sobre “Legislação eleitoral e Papel da Polícia Nacional no asseguramento das Eleições Gerais de 31 de Agosto de 2012 em Angola”, ministrado pelo 2º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional, subcomissário Manuel Gregório de Sousa, com objectivo de aprofundar, particularmente, as missões gerais e específicas da PN no pleito eleitoral.

 

Segundo Manuel Gregório de Sousa é muito frequente nessas ocasiões as tendências de homicídios voluntários, roubos, ofensas corporais graves, espancamentos e outras práticas acerca das quais a Polícia Nacional deve assumir a sua principal missão a cumprir, garantir a isenção e a transparência sobre o processo.

 

"As injúrias contra dirigentes de partidos políticos, intimidação à população, distúrbios, manifestações e clivagens (lutas) entre partidos políticos, podem acontecer durante a campanha e o acto de votação como crimes nas eleições", disse o responsável.

 

Alertou o efectivo que as práticas desses crimes podem derivar de instrumentalização da população e ex-militares para desencadearem acções de vandalismo e de roubo de urnas, infiltração nas assembleias de voto, tentativa de dupla votação e isolamento da vigilância policial.

 

“ Essas situações poderão ocorrer tendo em conta o afastamento que a polícia deve ter das assembleias de voto, isto é, 100 metros, de acordo com a lei", disse.

 

Referiu outras medidas de prevenção que devem ser reforçadas antes, durante e depois das eleições, tais como realizar acções para baixar os níveis de criminalidade, garantir a fluidez do trânsito, a prevenção e segurança rodoviária nas estradas do país, reforçar a segurança e protecção das fronteiras, dos objectivos estratégicos, bem como das individualidades protocolares.

 

A intensificação das acções policiais de prevenção e melhoramento do nível de resposta reactiva dos efectivos e a intensificação das acções de buscas e captura de marginais e recolha do armamento em posse da população, também foram referidos que constam, em especial, das missões gerais da polícia nacional no processo eleitoral.

 

O prelector assinalou outras questões que as missões gerais da PN devem ter em conta. Sãos as eventualidades da rejeição dos resultados eleitorais com ou sem violência, instrumentalização das populações para desencadear acções de vandalismo em protesto dos resultados eleitorais e clivagens entre partidos políticos em face dos resultados eleitorais.

 

A missão da PN no pleito eleitoral, segundo o oficial da polícia, tem também acção especial e responsabilidade na fase de empossamento dos órgãos eleitos, onde são susceptíveis práticas como instrumentalização da população para impedir o acto aos órgãos eleitos e a clivagem entre partidos políticos quanto aos resultados eleitorais.

 

A polícia deve contar, em todo o processo, com uma estrita colaboração com os órgãos da administração eleitoral e outras sensibilidades da segurança, para prevenir situações susceptíveis de alterar a ordem e a tranquilidade pública, concluiu o 2º Comandante do Zaire da Polícia Nacional.