Luanda -  Angola reforçou os direitos civis e políticos com a realização das eleiçõs legislativas, em 2008, bem como criou um Executivo para a operacionalização dos negócios do Estado, afirmou hoje o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe.

Falando em conferência de imprensa, o membro do executivo  referiu que foram igualmente criados instrumentos de controlo da legalidade como a Procuradoria Geral da República e Provedoria da Justiça e da administração da justiça (Tribunal supremo, tribunal de contas, tribunal constitucional e tribunais  provinciais).

De acordo com a fonte o Executivo destaca com relevância os aspectos ligados às infra-estruturas para responder às exigências do mercado, viabilização das trocas comerciais, prestação de bens e serviços e a livre circulação.

"Assiste-se ao incremento e em qualidade de novas infra-estruturas por todo o país, inclusive nas zonas mais recônditas, criando condições de maior acesso aos serviços estabelecidos neste dominio", aferiu.

Realçou que este pressuposto contribuiu na redução dos índices de morbi-mortalidade materno-infantil e na prestação de serviços para atendimento medico-sanitário das populações, assim como na redução dos índices de analfabetismo da população, dando maior inserção das crianças no ensino e aprendizagem.

" O estabelecimento das novas regiões académicas e a criação de novas universidades e instituições de ensino superior público-privadas, em quase todo o país, tem contribuido para o aumento considerável dos jovens que procuram continuar os seus estudos", sublinhou.

Na óptica do membro do executivo, para uma maior consistência, Angola precisa de uma política de estabilidade, crescimento e emprego como alavanca de desenvolvimento sócio-económico e distribuição da renda.

Realçou ser possivel visualizar uma assistência dirigida aos mais carenciados, nomeadamente populações vulneraveis, compostas por idosos, mulheres e crianças, com  bens de primeira necessidade.