Luanda – O plenário do Tribunal Constitucional (TC) prosseguiu hoje, quarta-feira, em Luanda, a apreciar os processos de dezasseis (16) formações políticas que interpuseram recursos após a fase de suprimento.

 

A informação avançada e que vem expressa numa nota informativa do TC dá conta que até às 19 horas quatro destas formações foram chamadas para receber a sua notificação e consequente acórdão sobre aceitação ou não da sua candidatura.

 

Segundo o documento, dos quatro partidos já estiveram no TC os representantes do Partido da Comunidade Comunista Angolana (PCCA) e do Partido Socialista Angolano (PSA).

 

No prosseguimento, refere que até ao dia 5, quinta-feira, o plenário vai apreciar e decidir sobre todos os casos em mão, para sexta-feira entregar a lista definitiva das candidaturas à Comissão Nacional Eleitoral, bem como para todos os mandatários das candidaturas (artigo 50.º da LEOG).

 

Após a fase de suprimento o Tribunal Constitucional pronunciou-se favoravelmente em relação a nove formações políticas, sendo cinco Partidos Políticos e quatro Coligações de Partidos Políticos, nomeadamente o MPLA, PRS, UNITA, FNLA, PAPOD.

 

As Coligações de Partidos Políticos cujas listas de candidatos foram aprovadas são a CASA-CE (quatro Partidos Políticos), ND (sete Partidos Políticos), CPO (quatro Partidos Políticos) e FUMA (seis Partidos Políticos).

 

No total estarão envolvidos no processo eleitoral e na disputa das Eleições Gerais de 31 de Agosto 26 Partidos Políticos considerando os cinco que concorrem isoladamente e os 21 que concorrem coligados.