Namibe - A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, reafirmou hoje, terça-feira, na cidade do Namibe, província com o mesmo nome, que o registo civil para os cidadãos de zero aos 18 anos de idade continua a ser gratuito.

 

Falando à imprensa no termo da sua visita de trabalho ao Namibe, a governante afirmou que a manutenção do registo gratuito de menores tem muito haver com as recomendações do V fórum nacional da criança, realizado o ano passado.

 

Disse ainda que além de ser gratuito o registo de zero aos 18 anos, foram reduzidos significativamente os emolumentos na ordem de 80 porcento.

 

A ministra disse ainda que o Executivo vai continuar a trabalhar para que toda população tenha o direito de ser registado, porque na sua óptica, a cidadania adquire-se com o registo de nascimento do cidadão.