Ondjiva - O presidente da comissão Provincial Eleitoral no Cunene, Sebastião Jorge Bessa, informou hoje, terça-feira, aos administradores municipais, comunais e autoridades tradicionais, sobre os preparativos e o papel preponderante dos mesmos no processo eleitoral.

 

"O papel dos administradores e autoridades tradicionais implica incontornavelmente reconhecer antes a natureza e especificidade, as competências e atribuições destes, pois assumem uma particular importância, sobretudo na garantia de organizar e dirigir os habitantes para o êxito dos processos eleitorais", frisou.

 

Nesta conformidade, apontou como principais atribuições a defesa da legalidade democrática, o asseguramento e a manutenção da ordem e tranquilidade públicas, a garantia do respeito pelo regular exercício do direito e liberdades fundamentais dos cidadãos.

 

Disse que são chamados igualmente a garantir o funcionamento normal das instituições democráticas, colaborando na organização celeridade, nos termos estabelecidos por lei, razão pela qual os administradores municipais e comunais assim como autoridades tradicionais, devem estar preparados e dotados de conhecimento e competências para o cumprimento das suas tarefas.

 

Quanto a Lei Orgânica das Eleições Gerais, referiu ser competência dos dirigentes dos órgãos do Estado nos municípios e comunas ajudar os eleitores, no exercício do voto, dos observadores eleitorais nacionais e internacionais, dos profissionais da comunicação social e dos delegados de lista, no exercício das suas missões.

 

Sebastião Bessa apelou aos administradores e autoridades tradicionais, as comissões provinciais e municipais, para um processo tranquilo, que venha a dignificar os esforços destinados a contribuir para a consolidação da democracia e afirmação do Estado de Direito. 

 

Por seu turno, o vice-governador para área económica, António dos Santos Candeeiro, considerou que a abordagem permite munir aos administradores e autoridades tradicionais com conhecimentos e ferramentas sobre o seu papel no processo.

 

No encontro esteve ainda em análise assuntos ligados a CNE e seus órgãos, código de conduta eleitoral, cobertura eleitoral, relação da CNE com os órgãos de comunicação social, lei de observação eleitoral, campanha de educação cívica e dever de colaboração.