Luanda – A Comissão Nacional Eleitoral ( CNE) reunida na sua 11ª sessão plenária ordinária, orientada pelo presidente da instituição, Silva Neto, abordou sobre os mecanismos para um sistema de informação aos eleitores que possuem o cartão de registo eleitoral, mas que não actualizaram os seus dados.
A informação foi prestada nesta quinta-feira, em Luanda, pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, que falava à imprensa no final da plenária, explicando que através deste mecanismo os cidadãos eleitores serão atempadamente informados sobre a localização das suas assembleias de voto.
“Esta questão é para nós fundamental, tendo em conta existir um número significativo de cidadãos eleitores que não fizeram a actualização dos seus dados eleitorais, ou seja, são titulares do cartão de registo eleitoral, mas não fizeram a actualização”, esclareceu.
Referiu no entanto, que com base no referido sistema de informação ao eleitor, a CNE pretende em tempo útil prestar informações em relação à localização das assembleias de voto, trabalho este que também será levado a cabo pelos agentes de educação cívica e eleitoral, informando onde se dirigir para votar.
Por outro lado, frisou que o plenário debruçou-se também sobre o balanço da educação cívica e eleitoral, tendo em conta a abertura oficial da mesma que decorreu no dia 14 do corrente mês, tendo sido feita uma apreciação das tarefas concretizadas neste âmbito, até ao momento actual, bem como alguma recomendação e ajustamentos.
Foi de igual modo abordada a questão da assinatura dos termos de referência que vai vincular a CNE com as associações e organizações da sociedade civil, igrejas, autoridades tradicionais e a classe jornalística, no processo eleitoral em curso no país.
Neste âmbito, Júlia Ferreira disse que o plenário observou também o relatório final sobre o concurso que foi promovido pela CNE, para o fornecimento do material logístico e tecnológico para o processo eleitoral.
“Isto decorre da senda de um trabalho que foi feito por uma comissão de avaliação de procedimento por negociação, que foi constituído ao abrigo de uma directiva aprovada pelo plenário, que tratou de todos os actos conducentes a esse processo, que culminou com a adjudicação destes serviços à empresa Indra, de direito espanhol”, disse.
Relativamente à matéria sobre os regulamentos do funcionamento do plenário da CNE, organização e funcionamento dos centros de escrutínio, votação antecipada e voto no exterior do país, deu a conhecer que o plenário entendeu a pedido de alguns membros que estes assuntos deverão ser abordados no próximo dia 25 do corrente.