Rio de Janeiro (Dos enviados especiais) - Angola reafirmou esta quarta-feira, no Rio de Janeiro (Brasil), o compromisso político com o desenvolvimento sustentável e defende a criação de uma agência especializada das Nações Unidas para o efeito.

 

A posição foi manifestada pelo vice-presidente da República, quando discursava, em representação do Presidente José Eduardo dos Santos, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo sobre Desenvolvimento Sustentável, denominada “Rio + 20”, que decorre até sexta-feira, nesta cidade brasileira.

 

Segundo Fernando da Piedade, Angola subscreve a posição africana que identifica os desafios reais e emergentes para o continente e recomenda a renovação do compromisso político para o desenvolvimento sustentável e a implementação da economia verde no mundo.

 

Assim, assegurou que o país vai continuar a exercer esforços para, no quadro da reconstrução nacional e de crescimento, implementar os Objectivos do Milénio definidos pela ONU.

 

Ao defender a criação de uma agência especializada, disse que apesar das responsabilidades nacionais, o Sistema das Nações Unidas tem um papel fundamental no desenvolvimento sustentável e na criação de condições para a promoção da transferência de tecnologias, pesquisa e inovação, bem como na melhoria dos mecanismos e instrumentos jurídicos internacionais.

 

Por outro lado, valoriza a unanimidade de posições em como a erradicação da pobreza constitui o maior desafio da humanidade para se alcançarem as Metas e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

 

O mesmo se pode dizer em relação à interligação dos aspectos ambiental, económico e social para o desenvolvimento sustentável e mudança de paradigma em relação ao uso dos recursos naturais, à alteração de padrões de consumo e à adopção de tecnologias limpas.

 

De acordo com Fernando da Piedade, desde a adopção da Agenda 21 e dos subsequentes compromissos internacionais, em prol do desenvolvimento sustentável, Angola está comprometida com a implementação das decisões tomadas e tem tido resultados positivos.

 

Falou dos investimentos em infra-estruturas sociais que contribuíram para a redução de mortes materno-infantis e que mais de seis milhões de crianças ingressaram este ano no sistema escolar. Adiantou que o país continua a diversificar a produção, nomeadamente, a agricultura, construção, energia e indústria, o que diminuiu a pressão sobre os recursos naturais não renováveis, permitindo reduzir o desemprego e melhorar as condições de vida das populações.

 

Disse que foram ainda adoptadas medidas estruturantes para a gestão ambiental e conservação dos recursos naturais, reflectidas na ampliação de áreas de conservação e preservação da biodiversidade e das espécies ameaçadas, na elaboração de legislação específica diversa e do plano nacional de gestão do ambiente.

 

Fez ainda alusão às iniciativas transfronteiriças, em curso, de protecção da biodiversidade, como são os casos da floresta do Maiombe, que o país partilha com a RDC, Congo e Gabão, e do projecto Okavango-Zambeze, que envolve cinco países da região austral africana (SADC).

 

Para Fernando da Piedade, estas acções deverão facilitar a integração e cooperação regional, preservando o ambiente, num processo de inclusão das comunidades rurais como beneficiárias.

 

Asseverou que o governo angolano reconhece os princípios que sustentam a Agenda 21, como via efectiva para se alcançar o desenvolvimento sustentável, o combate à pobreza, a equidade do género e a melhoria da qualidade de vida, envolvendo universidades, organizações da sociedade civil, o sector privado e as comunidades locais.

 

Declarou que a economia verde deve ser vista como um instrumento eficaz que contribua para a erradicação da pobreza, auto-suficiência alimentar e dar respostas satisfatória aos problemas sociais e de qualidade de vida das populações. 

 

Espera que as decisões a ser aprovadas pela Cimeira da ONU sobre desenvolvimento sustentável pautem pelo respeito a soberania, igualdade e solidariedade entre os Estados e reafirmem também o princípio de não ingerência.

 

Quer também que o conjunto de políticas e medidas a serem recomendadas reconheçam a responsabilidade comum, mas diferenciada de cada país e definam as suas prioridades e estratégias de desenvolvimento.

 

Fernando da Piedade valorizou a realização da conferência na medida em que é reconhecido que o desenvolvimento económico, social e ambiental é um elemento essencial para luta contra a pobreza, combate as assimetrias no desenvolvimento das nações, que impõe uma mudança nos padrões de produção e consumo, ao nível global, para uma e mais sustentável gestão de recursos naturais.