Luanda - O presidente da Associação dos Ombudsman e Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA), Paulo Tjipilica, afirmou hoje, quinta-feira, em Luanda, que a sua organização deseja estabelecer uma relação formal com a União Africana (UA), com o propósito de prosseguir com os objectivos da Associação que constam da Carta da Organização.

 

Paulo Tijipilica fez tal afirmação quando orientava a cerimónia de abertura da Reunião de Coordenação sobre a Execução do Acordo de Entendimento entre a Comissão da UA e a Associação dos Ombudsman e Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos.

 

Segundo o presidente da AOMA, a UA considera tais objectivos como valores partilhados, sendo este o fundamento da filosofia que conduziu ao estabelecimento entre as duas organizações.

 

Por seu turno, a Comissária para os Assuntos Políticos da UA, Julya Joiner, disse que a AOMA deverá ser um actor chave e de importância na implementação dos valores partilhados da Organização fazendo jus ao acordo de cooperação existente entre ambas.

 

Para si, o Acordo de Entendimento entre a União Africana e a AOMA poderá contribuir de uma forma significativa para criar uma sinergia entre os Estados Africanos.

 

Durante o encontro, em que estão presentes, entre outras individualidades, os provedores de justiça de Moçambique, do Mali, do Sudão, da Etiópia, da África do sul, da Zâmbia, Ilhas Maurícias, os participantes vão discutir essencialmente sobre Execução do Acordo de Entendimento entre a Comissão da União Africana e a Associação dos Ombudsman e Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos.

 

Os objectivos que devem constituir objecto da execução do Acordo de Entendimento são definidos segundo os valores e interesses que a AOMA partilha com a União Africana (UA).

 

Tais valores que são os princípios fundamentais que as duas organizações perseguem são a promoção da democracia, da boa governação, dos direitos do homem.

 

A transparência na gestão dos assuntos/negócios/assuntos públicos, a justiça administrativa, a observação das eleições em África, a resolução e a prevenção dos conflitos, são objectivos preconizados pela AOMA e a UA.

 

A forma e os meios que são necessários para a realização dos objectivos devem ser definidos por consenso mútuo entre as partes signatárias do acordo.

 

A Associação dos Ombudsman e Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA) é uma organização internacional que tem como objectivo promover e proteger os direitos, liberdades e boa governação.

 

Já a União Africana (UA) foi estabelecida para promover princípios de democracia, boa governação no continente, bem como a promoção e protecção dos direitos e dos povos em conformidade com a Carta Africana sobre os direitos dos povos e outros instrumentos pertinentes de direitos humanos.