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10-06-2012 16:18

Parlamento
Assembleia Nacional reúne-se em plenária terça-feira

Luanda  - Os deputados à Assembleia Nacional reúnem-se, na próxima  terça- feira na  X Sessão Plenária Ordinária, da IV Sessão Legislativa, da II Legislatura, para  entre outras questões  realizarem a tomada de posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, André da Silva Neto.

 

De acordo com uma nota de imprensa  da “casa das leis” a que a Angop teve acesso, nas mesma sessão  os deputados irão  apreciar  e votar o projecto de resolução que aprova as Membros da Comissão Municipal Eleitoral do município de Cambambe, província do Kwanza Norte indicados pela UNITA.

 

A apreciação e votação, do Projecto de Resolução que aprova a substituição de membros das Comissões Municipais Eleitorais, dos municípios de Ambaka e Bolongongo, província do Kwanza Norte, do município de Camanongue, província do Moxico e dos municípios de Chitembo, Chinguar e Nhareia, província do Bié, indicados pela UNITA, constam igualmente da agenda da sessão plenária.

 

Na última sessão realizada a 22 de Maio de 2012, entre outros documentos, os parlamentares apreciaram a eleição do Juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Maria Terezinha, o Projecto de Resolução que esclarece dúvidas e omissões suscitantes da interpretação e aplicação de Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, entre outros diplomas.






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