Luanda – O provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, procedeu nesta sexta-feira, na capital do país, Luanda, a apresentação do “Guia do Cidadão”, instrumento que tem como objectivo dar a conhecer sobre o papel da Provedoria de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. 

 

 

 

Durante a cerimónia de apresentação, que decorreu na União dos Escritores Angolanos (UEA), Paulo Tjipilica disse à imprensa que o “Guia do Cidadão” está actualmente escrito nas línguas português, kimbundo e umbundo, e posteriormente será também traduzido para todas as línguas nacionais.

 

 

 

Deu também a conhecer que o mesmo foi patrocinado pela Embaixada do Reino Unido em Angola, no âmbito da cooperação no sector de justiça, bem como da amizade entre os dois países.

 

 

 

Referiu ainda que o “Guia do Cidadão” é um instrumento importante para todo o individuo que necessite dos préstimos de um Provedor de Justiça e, este cumprindo com o seu código genético, designadamente o sigilo, informalidade e celeridade.

 

 

 

“Todos nós sabemos que passaram por nós e passam actualmente várias gerações, algumas que não conheceram senão as armas, outras que foram queimadas pela guerra, tendo em conta que o nosso país foi um teatro da violência”, disse.

 

 

 

Neste contexto, Paulo Tjipilica destacou a importância de um Estado democrático e de direito actualmente existente no país, que tem como pedra basilar a aceitação da diferença e sobretudo a tolerância, caracterizando o que está consagrado na Constituição angolana.

 

 

 

Por outro lado, afirmou que a Provedoria de Justiça de Angola vai facultar o “Guia do Cidadão” aos Ombudsman de toda a África, de forma a permitir que os cidadãos africanos estejam informados sobre o que constituiu o trabalho de um provedor de justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos mesmos.

 

 

 

Estiveram presentes, representantes das Embaixadas do Reino Unido em Angola, EUA, África do Sul, Namíbia, Noruega, Alemanha, quadros da provedoria de Justiça, autoridades policiais e sociedade civil.