Luanda – O encarregado de negócios da Embaixada do Reino Unido em Angola, Andrew Bowes, destacou nesta sexta-feira, em Luanda, a importância do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos angolanos.

 

O diplomata que falava à imprensa, à margem de uma cerimónia de apresentação do “Guia do Cidadão”, dirigida pelo provedor de Justiça Paulo Tjipilica, frisou que o Reino Unido está empenhado em apoiar os direitos humanos, democracia e boa governação em todo mundo, em particular Angola.

 

Neste contexto, asseverou que o provedor de Justiça desempenha um papel imprescindível no processo de democratização em Angola, tal como estabelecido no artigo 192º da Constituição angolana.

 

Referiu de igual modo, que a Provedoria de Justiça tem a missão de garantir que os cidadãos sejam tratados de forma igual perante a Lei, assegurando através de meios informais, a justiça, bem como a legalidade da actividade administrativa pública.

 

Disse ainda, que a democracia é a aceitação dos princípios, equidade e participação, transparência e responsabilização, bem como o respeito pelos direitos humanos e pelas Leis vigentes num país.