Luanda - O chefe da bancada parlamentar da Unita, Silvestre Gabriel Samy, considerou hoje, terça-feira, em Luanda, que as eleições gerais marcadas para 2012 serão um grande marco para a estabilidade do processo democrático no país.

 

Silvestre Samy foi apresentado hoje na sessão plenária da Assembleia Nacional como presidente da bancada parlamentar da Unita, em substituição da deputada Alda Juliana Paulo Sachiambo, que renunciou o seu mandato.

 

O deputado, que fez esta consideração quando apresentava a declaração política do seu partido, na 21ª sessão ordinária da Assembleia Nacional, orientada pelo seu presidente, António Paulo Kassoma, em Luanda, ambiciona que o vencedor do próximo pleito eleitoral seja merecedor da confiança da maioria dos angolanos.

 

Neste sentido, Silvestre Samy disse ser importante que as leis reguladoras do processo eleitoral sejam justas, apelando à efectiva independência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a qual deverá controlar o Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral.

 

"A CNE deve tomar a peito o processo eleitoral, à luz da nova realidade angolana, e não permitir intervenção de qualquer outro órgão na condução do processo, nem na configuração do resultado das eleições gerais", sublinhou.

 

Por outro lado, o líder da bancada parlamentar do partido mais representativo na oposição fez uma avaliação crítica da situação social do país, frisando que o Governo tem a responsabilidade de encontrar as soluções susceptíveis de mudar o actual quadro.

 

A sessão aprovou a resolução sobre o relatório de execução orçamental correspondente ao primeiro trimestre deste ano, as propostas de lei das Comunicações Electrónicas e dos Serviços da Sociedade de Informação, de Autorização Legislativa sobre o Regime Simplificado de Execuções Fiscais, bem como o projecto de Lei dos Formulários dos Actos da Administração Local do Estado.

 

A plenária, marcada pelas declarações políticas dos líderes das bancadas parlamentares em que fizerem uma avaliação da situação política, económica e social do país, procedeu ainda a movimentação de deputados do MPLA e da Unita, no quadro da sua Lei Orgânica.

 

O Executivo participou na sessão parlamentar com uma delegação encabeçada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Carlos Maria Feijó.