Luanda - A reunião do Comité Central do MPLA, no qual líder deste partido, José Eduardo dos Santos, apelou à denúncia dos oportunistas que pretendem promover a confusão no país para a subversão da ordem democrática estabelecida na Constituição e derrubar governos eleitos, a favor de interesses estrangeiros, constitui o destaque no noticiário político desta semana.

Hoje há uma certa confusão em África e alguns querem trazer essa confusão para Angola”, declarou o também Presidente angolano, adiantando que “devemos estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e os demagogos que querem enganar aqueles que não têm o conhecimento da verdade".

Adiantou que nas chamadas redes sociais, que são organizadas via Internet e nalguns outros meios de comunicação social, fala-se de revolução, mas não se fala de alternância democrática.

“Para essa gente, revolução quer dizer juntar pessoas e fazer manifestações, mesmo as não autorizadas, para insultar, denegrir, provocar distúrbios e confusão, com o propósito de obrigar a polícia a agir e poderem dizer que não há liberdade de expressão e não há respeito pelos direitos” referiu.

O Presidente sublinhou ser esta via de provocação que estão a escolher para tentar derrubar governos eleitos que estão no cumprimento do seu mandato, não respeitando o princípio da alternância democrática, porque têm medo das próximas eleições de 2012, pois sabem que a maioria dos eleitores não vai votar a favor deles.

Durante a reunião, o Comité Central do MPLA aprovou a proposta de bases gerais da estratégia eleitoral do partido para as eleições de 2012, o relatório de actividades a ser submetido ao IV Congresso, convocado para os dias 29 e 30 do corrente.

Aquele órgão partidário apreciou igualmente o relatório preliminar do programa de governação do MPLA, do período 2009-2012, além das bases gerais para a elaboração do programa governativo 2012-2017.

Outro órgão do partido no poder que reuniu-se esta semana é o seu Bureau Político que, sob orientação do seu Presidente, José Eduardo dos Santos, analisou vários assuntos relativos à governação do país e à vida interna do partido.
 

O comunicado final da reunião refere que este órgão apreciou o memorando sobre a sustentabilidade do endividamento interno e do Plano de Endividamento Público para o ano de 2011, bem como o memorando sobre o projecto de Programa Social de Transferência Directa de Recursos Financeiros para a População em Situação de Pobreza Extrema.
 

O Bureau Político apreciou, igualmente, entre outros assuntos, a proposta de Lei de Bases do Investimento Privado e o memorando relativo ao workshop sobre o Fomento do Empresariado Nacional, realizado em Janeiro último.
 

Outra manchete foi a audiência que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, concedeu ao primeiro-ministro Zimbabwe, Morgan Tsvangirai, de quem recebeu informações sobre a situação prevalecente naquele país.

“Foi um encontro muito bom onde prestei ao Presidente José Eduardo dos Santos informações actualizadas sobre a situação no Zimbabwe onde existe um governo inclusivo há cerca de dois anos”, disse Morgan Tsvangirai a jornalistas no final do encontro.

Reconhece que foram registados, ao longo deste período, “grandes progressos, mas que no entanto nos últimos seis meses houve algumas questões que suscitaram certa atenção”.

O interlocutor do Presidente angolano referia-se a aspectos eleitorais na perspectiva da preparação das próximas eleições, assunto que será abordado na próxima cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), prevista para 20 de Maio na capital namibiana, Windhoek.

Assunto de realce foi igualmente a a divulgação da declaração que o Chefe de Estado, José Eduardo, em saudação ao ao "Dia da Juventude Angolana", referindo que o 14 de Abril é uma data que se celebra o entusiasmo, a dedicação e a coragem com que os jovens do país souberam erguer-se contra o poder colonial e conquistar a Independência Nacional.

Salienta, a propósito, que "foi sempre graças ao espírito de sacrifício e de audácia da sua juventude que o Povo angolano soube resistir e vencer todas as vicissitudes e obstáculos, lançando as bases para a construção de uma Pátria livre, democrática e empenhada no progresso social e no desenvolvimento".

O estadista salienta que esta facilidade deve, no entanto, ser aproveitada para uma maior compreensão dos problemas e das necessidades reais do país, de modo a não serem alvo de influências negativas ou de intrigas que visam desestabilizar e destruir as conquistas que foram também fruto do sacrifício da juventude.

Reunião da Comissão Política Social, orientada pelo vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, é outro assunto não menos importante noticiado durante a semana que hoje termina.

A Comissão apreciou e decidiu remeter ao Conselho de Ministros o ante-projecto de Lei do Cinema e do Audiovisual, bem com a Estratégia de Política Cultural de Angola.

Á proposito, a ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, explicou que o projecto de Lei do Cinema constitui mais um passo no esforço do Executivo para o relançamento e regulamentação das actividades de produção, exibição e distribuição de productos cinematográficos.

No cumprimento da sua agenda pública semanal, o vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, procedeu abertura do  Encontro Nacional da Juventude, organizado com o objectivo de abordar as realizações do Estado angolano em favor da juventude e reflectir sobre os seus principais problemas.

Na ocasião, Fernando da Piedade Dias dos Santos apelou a cooperação de todos angolanos no combate à delinquência juvenil, violência doméstica, à droga e ao alcoolismo no seio da juventude angolana.

Para si, “a delinquência juvenil, a violência doméstica, o consumo de drogas e o uso excessivo de álcool estão entre os problemas que afectam a juventude”, cuja solução não passam apenas pela actuação da polícia, dos tribunais e do governo.

Nos últimos sete dias mereceu também realce a aprovação pelas Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional da proposta de autorização legislativa sobre o Recenseamento Geral da População e Habitação, bem como três diplomas relativos ao sector das telecomunicações.
 

O referido pacote legislativo vai à votação definitiva do plenário do parlamento no próximo dia 19.
 

A proposta de autorização legislativa sobre o Recenseamento Geral da População e Habitação foi apresentada pelo vice-ministro do Planeamento, Luís Pedro, para quem é  necessário o conhecimento quantificado, rigoroso e oportuno das características estruturais da realidade demográfica e socio-económica angolana.

A nível das actividades do órgão legislativo sublinha-se também a participação de uma delegação parlamentar angolana, chefiada pela deputada Ângela Bragança, de 15 até ao dia 20 deste mês, no Panamá, na Assembleia da União Inter-parlamentar.

O principal tema em debate será “A Responsabilidade Parlamentar: correspondendo às expectativas populares”.

Em declarações à imprensa, a deputada Ângela Bragança informou que a delegação vai participar no debate geral sobre a situação social e económica no mundo, tendo como bases os resultados da crise económica e dos vários processo de integração.

Outro assunto de "capa" tem a ver com abertura do ano Judicial/2011, que decorreu na província do Kwanza Sul, Sob orientação do presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André.

No seu discurso, Cristiano André apelou aos magistrados a exercerem a sua actividade com profissionalismo, abnegação e patriotismo para que possam resgatar o nome e imagem da Justiça, bem como renovar a confiança da sociedade.
 

Convidou os magistrados a reflectirem sobre o trabalho realizado no período anterior, durante o qual quarenta e três mil e 175 processos crimes não foram julgados, tendo os mesmos transitado para o presente ano judicial.
 

Por seu turno, o Procurador Geral da República, José Maria de Sousa, disse que a sua instituição além da falta de instalações próprias, depara-se ao nível do país com um défice acentuado de magistrados do Ministério Público, situação considerada mais grave nos municípios.
 

Informou que de um total de 163 tribunais que o país possui, só estão em funções 23 provinciais, sendo que só 64 têm um procurador nomeado e nalguns casos, os magistrados do Ministério Público são itinerantes, de modo a fazerem a cobertura de outros municípios.

A Agência Angola Press realçou, no seu noticiário, a reunião da Comissão Nacional para o Desarmamento, orientada pelo ministro do Interior, Sebastião Martins.

No final da reunião, o coordenador da Sub-Comissão Técnica para o desarmamento, comissário-chefe Paulo de Almeida, informou que cerca de oitenta mil armas foram já recolhidas pela Polícia Nacional, no âmbito do processo de desarmamento dos cidadãos em posse ilegal de armas que decorre em todo o país.
 

Luanda, o centro de maior concentração populacional, continua a liderar as estatísticas, segundo o comissário-chefe Paulo de Almeida.

Ainda do fórum policial, destaca-se também o lançamento, pelo ministro do Interior, Sebastião Martins, das primeiras pedras para a construção de destacamento de prevenção rodoviária nas províncias dos Kwanzas Norte e Sul.
 

Sebastião Martins considerou que a criação de postos para a prevenção à sinistralidade rodoviária contribuirá em larga escala para inverter os elevados números de sinistros rodoviários no país, que estão a deixar famílias privadas dos seus elementos mais queridos.

Assunto importante também foi o lançamento do Projecto de Desenvolvimento Local e Fortalecimento Institucional dos municípios de Angola com objectivo de dotar as administrações municipais de capacidade de elaboração e actualização de planos de desenvolvimento local.

A cerimónia de apresentação do projecto, que teve lugar no Instituto de Formação da Administração Local, foi presidida pelo vice-ministro da Administração do Território para Administração Local, Cremildo Paca, na presença de responsáveis do sector.

Na ocasião, Cremildo Paca, disse que o Executivo angolano está apostado em implementar políticas tendentes ao fortalecimento da administração local do Estado, por entender que é um pressuposto básico para o desenvolvimento do país.