Luanda - O procurador das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Hélder Fernando Pita Gróz, afirmou hoje, quinta-feira, em Luanda, que no país não existem casos alarmantes de prisão preventiva a nível do sistema judicial militar.
O responsável fez esta afirmação à imprensa, à margem da abertura do Conselho de Direcção Alargado dos órgãos da procuradoria militar, frisando que este órgão tem estado a envidar esforços no sentido de não manter detidos em excesso preventivo.
Pita Gróz disse que isso tem sido possível devido a acção fiscalizadora desenvolvida, quer junto das penitenciárias, quer dos processos em instrução na polícia judiciária e na própria procuradoria militar.
“É uma tarefa constante e permanente e penso que a situação é normal”, declarou o também vice-procurador geral da República, explicando que existem crimes que são cometidos por tropas mas fora do âmbito militar.
Neste momento, a nível das FAA, não há grandes casos de criminalidade e os que existem são alguns resultantes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e outras situações previsíveis e a procuradoria está a trabalhar no sentido de preveni-los, aclarou.
Quanto aos delitos cometidos fora do âmbito militar, a fonte explicou que a procuradoria tem apelado ao recurso aos órgãos da polícia nacional, por serem de fórum de ordem pública.