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17-03-2011 15:50

Reunião
Procurador das FAA nega existência de excesso de prisão preventiva em crimes de fórum militar

Angop
Procurador das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Hélder Fernando Pita Gróz
Procurador das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Hélder Fernando Pita Gróz

Luanda -  O procurador das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Hélder Fernando Pita Gróz, afirmou hoje, quinta-feira, em Luanda, que no país não existem casos alarmantes de prisão preventiva a nível do sistema judicial militar. 

 

 

O responsável fez esta afirmação à imprensa, à margem da abertura do Conselho de Direcção Alargado dos órgãos da procuradoria militar, frisando que este órgão tem estado a envidar esforços no sentido de não manter detidos em excesso preventivo.

 

 

Pita Gróz disse que isso tem sido possível devido a acção fiscalizadora desenvolvida, quer junto das penitenciárias, quer dos processos em instrução na polícia judiciária e na própria procuradoria militar.

 

 

“É uma tarefa constante e permanente e penso que a situação é normal”, declarou o também vice-procurador geral da República, explicando que existem crimes que são cometidos por tropas mas fora do âmbito militar.

 

 

Neste momento, a nível das FAA, não há grandes casos de criminalidade e os que existem são alguns resultantes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e outras situações previsíveis e a procuradoria está a trabalhar no sentido de preveni-los, aclarou.

 

 
Quanto aos delitos cometidos fora do âmbito militar, a fonte explicou que a procuradoria tem apelado ao recurso aos órgãos da polícia nacional, por serem de fórum de ordem pública.



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