Luanda – A República de Angola considera importante o aprofundamento da cooperação internacional no combate ao terrorismo para que o país tenha maior capacidade institucional na implementação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações, disse hoje, segunda-feira, em Luanda, o vice-ministro do Interior, Eduardo Martins.

Eduardo Martins teceu estas considerações na abertura do Seminário de Capacitação e Elaboração do Relatório Nacional sobre a Implementação das Resoluções das Nações Unidas relacionadas com o combate ao Terrorismo Internacional.

O vice-ministro referiu que o Executivo é de opinião que o combate ao terrorismo não pode ser feito unicamente tendo como base as convenções internacionais.

Por este motivo, disse que é importante que se aprofunde a capacitação internacional no sentido de se financiar, de forma mais efectiva, a implementação dos programas nacionais de erradicação da pobreza.

Considerou ainda importante que a estratégia de combate ao terrorismo seja o mais abrangente possível, e se torne também, como um elemento central para a prevenção e resolução de conflitos armados.

Por outro lado, considera importante o respeito pelos direitos humanos, as liberdades fundamentais e o primado da lei nas relações internacionais.  

Eduardo Martins referiu que Angola tem contribuído para que a estratégia global contra o terrorismo se torne num instrumento consensual, eficaz e que responda os interesses da paz e segurança internacional.
      

O responsável disse que a realização do seminário, cujo término está previsto para o dia 9 de Setembro, demonstra a relevância e importância que o Executivo angolano atribui à prevalência da lei nas relações internacionais  e, particularmente, às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que considera uma fonte de auxílio ao direito internacional.

O Seminário de Capacitação e Elaboração do Relatório Nacional sobre a Implementação das Resoluções das Nações Unidas relacionadas com o combate ao Terrorismo Internacional reúne técnicos dos ministérios das Relações Exteriores, Defesa, Finanças, Interior, Procuradoria Geral da República e Alfândega.
 

Durante quatro dias, os participantes analisarão resoluções das Nações Unidas e o quadro jurídico legal de Angola sobre a prevenção, combate e criminalização do financiamento do terrorismo internacional.