Ndalatando - O cidadão Manuel António João, de 30 anos de idade, foi condenado hoje pelo Tribunal do Kwanza Norte, a 22 anos de prisão maior, acusado de ter morto a tiro, a 1 de Agosto de 2005, o procurador municipal do Cazengo, Martinho Lubota Zau, incorrendo na prática de crime de homicídio voluntário qualificado.
Segundo o acórdão do julgamento, presidido pela juíza presidente do Tribunal Provincial, Maria Domingos Cristóvão, o réu é igualmente acusado da prática de crimes de uso de documentos falsos, falsas declarações e mudança ilegal de nome.
A juíza da causa caracterizou o réu como sendo uma pessoa ostentadora de uma característica agressiva, tendo sido várias vezes recolhido da sala de audiências por se ter insurgido contra os magistrados e mediante fortes medidas de segurança.
A mesma manifestou que embora o réu não tenha confessado o crime de homicídio, a realidade das ocorrências postas em evidencia pelos declarantes conjugada com a realidade lógica subjacente dos factos, o tribunal sustenta que o réu terá cometido tais actos por motivações passionais, agindo deliberadamente mesmo sabendo que a sua conduta é proibida por lei.
O réu foi igualmente condenado a pagar uma indemnização à família da vítima no valor de 800 mil kwanzas.