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02-09-2010 19:51

Kwanza Norte
Cidadão condenado a 22 anos de prisão


Ndalatando - O cidadão Manuel António João, de 30 anos de idade,  foi condenado hoje pelo Tribunal do Kwanza Norte, a 22 anos de prisão maior, acusado de ter morto a tiro, a 1 de Agosto de 2005, o procurador municipal do Cazengo, Martinho Lubota Zau, incorrendo na prática de crime de homicídio voluntário qualificado.

 

Segundo o acórdão do julgamento, presidido pela juíza presidente do Tribunal Provincial, Maria Domingos Cristóvão, o réu é igualmente acusado da prática de crimes de uso de documentos falsos, falsas declarações e mudança ilegal de nome.
 

A juíza da causa caracterizou o réu como sendo uma pessoa ostentadora de uma característica agressiva, tendo sido várias vezes recolhido da sala de audiências por se ter insurgido contra os magistrados e mediante fortes medidas de segurança.

 

A mesma manifestou que embora o  réu não tenha confessado o crime de homicídio, a realidade das ocorrências postas em evidencia pelos declarantes conjugada com a realidade lógica subjacente dos factos, o tribunal sustenta que o réu terá cometido tais actos por motivações passionais, agindo deliberadamente mesmo sabendo que a sua conduta é proibida por lei.

 

O réu foi igualmente condenado a pagar uma indemnização à família da vítima no valor de 800 mil kwanzas.






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