Maputo (Dos enviados especiais) - Angola e Moçambique assinaram hoje, quarta-feira, em Maputo, um Programa de Cooperação Parlamentar para 2010/2011, visando a materialização do protocolo existente neste domínio, desde 2003.

Rubricaram o documento os presidentes da Assembleia Nacional de Angola, António Paulo Kassoma, e de Moçambique, Verónica Macamo Ndlovo.

O programa vem dar resposta à necessidade que os dois órgãos legislativos têm em pôr em prática o Protocolo de Cooperação assinado em Novembro de 2003, que prevê um maior intercâmbio, nos diversos domínios.

Deste modo, Angola e Moçambique possuem agora um documento que abre novas perspectivas na cooperação que deverá abranger a actividade legislativa, representativa,  fiscalizadora, bem como a nível da diplomacia parlamentar.

As acções constantes do programa compartam o intercâmbio de experiências, visitas de estudo e jornadas alusivas às datas comemorativas e outros eventos de interesse nacional, prevendo igualmente a integração de novas tarefas que se acharem relevantes.

No domínio da diplomacia, as partes acordaram em estabelecer uma concertação permanente no contexto das organizações parlamentares internacionais em que estão inseridas, como no Fórum Parlamentar da SADC, na Assembleia Parlamentar da CPLP, no Parlamento Pan-Africano, União Parlamentar Africana, União Interparlamentar e Assembleia Parlamentar Paritária África Caraíbas e Pacífico e União Europeia.

Dada a urgência da execução das acções, os dois parlamentos definiram já datas para a sua realização, devendo acontecer já o primeiro intercâmbio de experiências entre as comissões de trabalho em Novembro deste ano.

O programa foi assinado na sequência de uma visita que o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Paulo Kassoma, efectua desde segunda-feira, a Moçambique.

A comitiva angolana é composta pelos deputados Ângela Bragança, Alda Sachiambo, Samuel Daniel, João Fernandes Mucanda e Nuno Carnaval, bem como por funcionários seniores da Assembleia Nacional.