Lubango - Secretários comunais e de bairros, afectos ao MPLA na cidade do Lubango, província da Huíla, estão participam hoje num seminário sobre Constituição e a Lei da Proibidade, promovido pelo Comité Municipal do partido no poder, na comuna do Hoque.

 

O encontro reúne 80 participantes e está a debater temas sobre os princípios fundamentais da constituição, direito e deveres, organização económica, financeira e fiscal, poder local, administração pública, garantias da constituição e controlo da constitucionalidade e disposição finais e transitória.

 

Sobre a lei da probidade pública, os participantes vão receber esclarecimentos sobre as disposições gerais, sujeitos e serviços, actos de improbidade e sanções, crimes cometidos agentes e disposições finais.

 

O objectivo do encontro é esclarecer a divulgação da constituição e da lei probidade pública aos membros e militantes do MPLA ligados aos comités de acção e células.

 

Este é o segundo encontro de esclarecimento sobre a constituição e a lei da probidade que o comité municipal do MPLA no Lubango realiza para os membros e militantes.