Luanda - Assinala-se hoje, 4 de Abril, o oitavo aniversário da assinatura do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, entre o Governo angolano e a Unita, acto que mudou o curso da História da República de Angola.

 

O acordo, realizado em 2002 no Palácio dos Congressos, em Luanda, e assistido pelo Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, e por representantes da comunidade nacional e internacional, simbolizou o fim de um longo período de guerra, que deixou milhares de deslocados, mutilados e órfãos.

 

A partir da assinatura do documento, o 4 de Abril foi instituído como feriado nacional e passou a ser, entre os angolanos, uma referência histórica importante na luta do povo, por marcar uma viragem decisiva no processo político e no de desenvolvimento de Angola.

 

A data constitui, igualmente, uma das maiores conquistas do povo angolano após a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.

 

Actualmente, o país vive um ambiente de paz justa e definitiva, um momento particularmente importante na sua história, nunca antes experimentado pelo povo angolano, mesmo num passado longínquo, bem como desde o nascimento de Angola como um Estado independente e soberano.

 

Justa porque a paz alcançada não foi uma imposição de forças externas, mas o resultado de esforços dos angolanos, que entenderam que havia a necessidade da cessação das hostilidades e de encetarem o processo de conclusão das tarefas remanescentes do Protocolo de Lusaka, tendo em vista o estabelecimento da paz e a consequente reconciliação e reconstrução do país.

 

Pela primeira vez um protocolo visando a paz foi assinado, em território nacional, sem qualquer mediação externa. Esta paz corresponde aos interesses mais legítimos do povo angolano.

 

É definitiva porque a paz conquistada está e deve ser consolidada no dia-a-dia dos angolanos, através de acções e atitudes práticas, devendo todos contribuir para que este processo seja irreversível.

 

É vontade dos angolanos que sejam removidos todos os factores do passado, de modo a se construir uma pátria unida, solidária e madura, orientada pelos valores da unidade nacional, da democracia, liberdade, justiça social e pelo respeito dos direitos humanos.

 

Conquistada a paz, novos desafios se colocam ao povo angolano, pois torna-se necessário continuar a envidar esforços para a sua consolidação, através do desenvolvimento de um conjunto de acções, que visem combater a fome e a pobreza.

 

Deve-se também promover a tolerância e o respeito pela diferença de opiniões e filiação partidária, bem como incentivar o sentimento patriótico da população, sobretudo nas crianças e jovens, e fortalecer as instituições do Estado Democrático de Direito como premissa indispensável para encetar, com firmeza, novos passos rumo ao crescimento harmonioso do País.

 

Citando o Presidente da República, José Eduardo dos Santo, ”quem ama verdadeiramente a Paz tem de saber perdoar, reconciliar-se com o seu próximo, contribuindo assim para uma união verdadeira e sólida dos angolanos, sem prejuízo para as divergências que uns e outros possam expressar”.

 

Se a 4 de Abril de 2002 os angolanos deram um exemplo ao Mundo, nos dias 5 e 6 de Setembro de 2008 confirmaram esta maturidade, elegendo com civismo, num clima de paz, harmonia e fraternidade, sem recurso à violência verbal ou física, os deputados ao parlamento.

 

Os resultados definitivos, divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), confirmam a vitória do MPLA com 5.266.216 votos, correspondendo a 81,64 porcento. Na posição seguinte ficou a UNITA, com 670.363 votos, 10,39 porcento, e na terceira posição o PRS, com 204.746 votos, perfazendo 3,17 porcento.

 

Votaram 7.213.246 eleitores dos 8.256.584 registados, representado 87,36 porcento.

 

Hoje, Angola está a conquistar o seu lugar no topo do contexto das nações africanas, quer a nível político e económico, quer desportivo.

 

Em Janeiro último, o país realizou o Campeonato Africano das Nações (Can-2010 Orange), que serviu para demonstrar ao mundo que Angola é uma terra de Paz e de Democracia.

 

A província do Kuando Kubango acolhe este ano o acto central do 4 de Abril, que decorre sob o lema “Angola – Paz, Democracia e Boa Governação”.

 

Por Paulino Neto