Ondjiva – A Procuradoria-geral da República, na província do Cunene, legalizou entre os meses de Janeiro e Março deste ano, 200 processos crimes diversos, Informou hoje à Angop, o procurador local, Filomeno dos Santos.

 

Segundo o magistrado, dos crimes que mais se destacaram foram os de roubo de gado, furto de diversos artigos, ofensas corporais, abuso de confiança e burlas praticados com maior incidência nos municípios de Kwanhama, Ombadja e Namacunde, na vila fronteiriça de Santa Clara.

 

Filomeno dos Santos referiu, que em termos de excesso de prisão preventiva, o sector não tem registado casos de género, facto que tem recebido louvores das instituições superiores, que considera que esta parcela é uma das que observam escrupulosamente os prazos de prisão preventiva.

 

Entretanto, explicou que no âmbito do controlo genérico da legalidade o procurador provincial tem feito visitas trimestralmente, juntamente com o tribunal civil e militar, direcção da policia de Investigação criminal, o procurador junto da DPIC, magistrados judicias e demais procuradores locais.

 

 O procurador reconheceu existir ainda dificuldades na tramitação dos processos crimes por parte da direcção local de investigação (DPIC), particularmente com as cheias que afectam a província, onde os arguidos mudam de lugar e o risco da sua difícil localização permanente.