Uíge  – Trezentos e vinte militantes participantes do seminário sobre a formação política e patriótica dos militantes, quadros, e amigos da JMPLA no Uíge, foram hoje, sábado, nesta cidade, esclarecidos sobre os princípios fundamentais da carta magna da República de Angola, sob orientação do deputado para o círculo provincial e membro do Comité Provincial do MPLA no Uíge, Panzo Joaquim.

Os participantes foram esclarecidos em matérias relacionadas sobre “a terra como propriedade originária do Estado”, “símbolos da República de Angola”, “tarefas fundamentais do Estado”, “princípios da universalidade e de igualdade”, “direito à vida”, “família, casamento e filiação”.

“Liberdade de expressão e de informação”, “propriedade intelectual”, “liberdade de residência, circulação e emigração”, “cargos públicos”, “direito de sufrágio”, “proibição da pena de morte, tortura e de tratamento degradante”, “juventude”, “direito ao ensino, cultura e desporto”, entre outros artigos, foram igualmente abordados no seminário.

Quanto ao artigo 81º, que aborda questões relacionadas com a juventude, o deputado assegurou que os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos e sociais, nomeadamente, o ensino, a formação profissional e a cultura, acesso ao primeiro emprego, no trabalho e na segurança social, habitação, educação física e desporto e aos tempos livres.

Acrescentou que a política de juventude deve ter como objectivos prioritários o desenvolvimento da personalidade dos jovens, criação de condições para a sua efectiva integração na vida activa, o gosto pela criação livre e o sentido de serviço à comunidade.